Teoria geral do estado de sahid maluf

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Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais

ENSINO E PESQUISA DO DIREITO
E DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA
TEACHING AND RESEARCH IN THE LAW
AND LEGAL ANTHROPOLOGY
Thais Luzia Colaço1

RESUMO
O presente artigo trata da importância do ensino e da pesquisa da Antropologia
Jurídica nos cursos de Direito como possibilidade de humanização e promoção da
tolerância para com o “outro”.Faz uma introdução histórica e conceitual da
Antropologia Jurídica. Refere-se ao conservadorismo do ensino do Direito no Brasil.
Demonstra as possibilidades de pesquisa em Antropologia Jurídica.
PALAVRAS-CHAVE
Ensino. Pesquisa. Direito. Antropologia Jurídica.
ABSTRACT
This article discusses the importance of teaching and research the Legal
Anthropology in the Law school as a possibility ofhumanization and tolerance for each
“other”. Makes a historical introduction and conceptual framework of Legal
Anthropology. Refers to the conservatism of teaching of Law in Brazil. Demonstrates
the possibilities of research in Legal Anthropology.
KEYWORDS
Teaching. Research. Law. Legal Anthropology.
Sumário: Introdução. 1. Questões Conceituais. 2. Histórico da Antropologia. 3. A Influência doEvolucionismo e do Positivismo. 4. A Antropologia Jurídica. 5. Mudança de
Paradigma. 6. A Antropologia Jurídica Contemporânea. 7. O Caráter Elitista e
1

Doutora em Direito. Professora do Departamento de Direito da UFSC. Coordenadora do
GPAJU – Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurí dica da UFSC. Membro do Comitê de
Área do Direito da CAPES. Membro da Comissão do Direito do ENADE. Bolsistade
Produtividade CNPq .E-mail:thais@ccj.ufsc.br.

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Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curiti ba, 1 4: 18-29 vol .1
ISSN 1678 - 2933

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais
ENSINO E PESQUISA DO DIREITO E DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Conservador do Ensino do Direito no Brasil. 8. Reapro ximação entre Antropologia e o
Direito no Brasil. 9. Uma NovaProposta de Inclusão Curricular da Antropologia
Jurídica. 10. A Subjetividade da Pesquisa em Direito. 11. Considerações Finais.

INTRODUÇÃO
O Objetivo deste artigo é fazer uma introdução aos professores e alunos dos
cursos de graduação e pós-graduação em Direito ao mundo da Antropologia Jurídica, e
demonstrar a sua importância para uma melhor compreensão da sociedade plural
contemporânea epara a humanização do ensino e da pesquisa em Direito.
Por haver uma carência do conhecimento da Antropologia Jurídica nos cursos de
graduação e pós-graduação em Direito, inicialmente iremos centrar as nossas atenções
às questões conceituais e daremos ênfase ao passado comum entre a Antropologia e o
Direito no século XIX, o seu afastamento com a mudança de paradigma evolucionista e
positivistada Antropologia e a sua reaproximação no século XX.
Posteriormente faremos algumas observações referentes ao formalismo e ao
conservadorismo do ensino do Direito no Brasil ao longo dos anos; o distanciamento do
ensino e da pesquisa da realidade social; a proposta de inclusão curricular da disciplina
de Antropologia Jurídica e as temáticas da pesquisa em Antropologia Jurídica.
1

QUESTÕESCONCEITUAIS

Quando se estuda a Antropologia é necessário ter a compreensão do conceito
antropológico de cultura. No século XIX, Edward Tylor sintetizou o conceito num único
vocábulo inglês Culture que representava “todas as possibilidades de realização
humana”, ou seja, um “complexo que inclui conhecimentos, crenças, arte, moral, leis,
costumes ou qualquer outra capacidade ou hábitosadquiridos pelo homem como
membro de uma sociedade”. (LARAIA, 2006, p. 25)
A Antropologia é o estudo do homem como ser biológico, social e cultural. No
entanto, não há um consenso entre os antropólogos na sua definição. É possível
compreendermos a importância da Antropologia para o Direito como a resposta para
entendermos o que somos a partir do espelho fornecido pelo “outro”; uma maneira de se...
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