Antijuricidade Como Elemento Na Analise Conceitual De Crime

ao direito penal brasileiro se mostram vital frente às novas concepções que o dolo e a culpa estão assumindo. O nexo causal, elemento da teoria em voga na Alemanha e na Espanha onde o conceito de justiça para a população não é apenas um substantivo abstrato, ao contrário, real, eficaz, satisfaz os anseios sociais, políticos e jurídicos. Quão importante mostra-se tal análise, especialmente no Brasil, onde seu clamor é sobrepujante, necessário e vital. Palavras-chave: Dolo; Culpa;…

Examinadora, composta pelos professores MARCUS VINICIUS SOUSA ROSA (orientador), RICARDO ROCHA VIOLA e LUCIOMAR ALVES DE OLIVEIRA, a aluna POLLYANA CAMPOS SILVÉRIO, apresentou a monografia intitulada ESTUPRO DE VULNERÁVEL POR ABUSO INTRAFAMILIAR, como elemento obrigatório para conclusão do Curso de Direito. A Banca Examinadora, após a apresentação e arguições, reuniu-se reservadamente e deliberou, segundo os critérios estabelecidos no Regulamento de Monografia do Curso de Direito…

Nossa (Editor). Publicado em 21.11.2011. Organização responsável pelo periódico: CFC / FBC / ABRACICON. v. 5, Ed. Especial, art. 6, p. 126-153 ISSN 1981-8610 nov. 2011 PERÍCIA CONTÁBIL: UMA FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO FORENSIC ACCOUNTING: A TOOL TO COMBAT ORGANIZED CRIME PERICIA CONTABLE: UNA HERRAMIENTA DE COMBATE AL CRIMEN ORGANIZADO IDALBERTO JOSÉ DAS NEVES JÚNIOR Mestre em Gestão do Conhecimento e Tecnologia da Informação pela Universidade Católica de…

Cezar Roberto Bitencourt, citando-o dispõe que o tipo penal seria apenas uma forma conceitual que descreve condutas humanas passíveis de realização. A norma proibiria a concretização dessas condutas. Dessa forma, um agente que prática fato típico, também age contrariamente a uma norma, já que o tipo penal incriminador abrange um mandamento, uma norma proibitiva. Ex: o tipo penal do art. 121 prevê a configuração do crime de homicídio, mas implicitamente existe a norma “não mate”…

POTIGUAR PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO BACHAREL EM DIREITO MIKARLA POLIANA ALVES DE SOUZA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DOS CRIMES PASSIONAIS NATAL 2013 MIKARLA POLIANA ALVES DE SOUZA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DOS CRIMES PASSIONAIS Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UNP, como requisito parcial para obtenção do…

O PAPEL DO DIREITO PENAL DIANTE DO CRIME CULTURALMENTE CONDICIONADO - UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO DELITO Alexandre Magno de Oliveira Chami Filho – 6 de novembro de 2011 Sumário: 1. Introdução; 2. Apresentação dos casos concretos; 2.1 A mutilação genital feminina: o caso do fanado; 2.2 O infanticídio indígena no Brasil; 3. Apresentação do Problema; 4. O problema sob a perspectiva da teoria do delito; 4.1 Delimitação de crime culturalmente condicionado; 4.2 CCC x…

UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS MICHELLY MEDEIROS SANTOS A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TERRORISMO BRASÍLIA/DF 2º/2013 MICHELLY MEDEIROS SANTOS A INSEGURANÇA JURÍDICA CAUSADA PELA AUSÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO PARA A PRÁTICA DO CRIME DE TERRORISMO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB - como exigência, para obtenção do grau de…

excepcionais plenamente justificadas em razão de interesse maior que o da tributação. Naquela, antigüidade, não havia a menor diferenciação legal ou conceitual em torno da isenção, anistia ou remissão. O uso generalizado e compreendido no termo “isenção”, ao contrário do que na atualidade ocorre, onde nítidos contornos legais e conceituais se nos apresentam diferenciam entre si tais figuras jurídicas. Já agora, não mais se confundem esses conceitos com ao tempo em que a isenção…

n. número p. Página RT Revista dos Tribunais Segs. Seguintes Vol. Volume 9 RESUMO O presente trabalho analisará as fases desenvolvidas no Inquérito Policial, como sendo um procedimento destinado à reunião de elementos capazes de apurar as circunstâncias de um fato delituoso e apontar sua autoria, também apontara, o Inquérito Policial como instituto de grande valor probatório, cuja finalidade é formar livre convicção do julgador na busca da verdade…

killers (terminologia norte-americana para designar o assassino em série). Se o grau de psicopatia for leve dificilmente acontecerá homicídio. Neste último os atos se concentrarão mais em fraudes, agressões e outros ilícitos, mas em alguns casos não há crimes ou comportamentos antissociais. Demonstra Rezende a respeito da psicopatia de grau leve: A maioria dos psicopatas corresponde ao grau leve, frequentemente estão ao nosso lado, mas não são percebidos, são colegas de faculdade, o…