As fases do inquerito policial

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

ROGERIO RONCATO

AS FASES DO INQUÉRITO POLICIAL

Tijucas
2007

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ROGÉRIO RONCATO

AS FASES DO INQUÉRITO POLICIAL

Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do
título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí,
Centro de Educação Tijucas.
Orientador: Prof. Msc. Fernando Francisco Afonso Fernandez

Tijucas2007

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ROGÉRIO RONCATO

AS FASES DO INQUÉRITO POLICIAL

Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em
Direito e aprovada pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí, Centro de
Educação Tijucas.
Área de Concentração: Direito Privado

Tijucas (SC), 16 de outubro de 2007

Prof. Msc. Fernando Francisco Afonso Fernandez
UNIVALI – CE TijucasOrientador

Prof. Esp. Adilor Antonio Borges.
UNIVALI – CE Tijucas
Membro

Prof. Pedro Walicoski de Carvalho.
UNIVALI – CE Tijucas
Membro

4

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo
aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale
do Itajaí - UNIVALI, a Coordenação do Curso deDireito, a Banca Examinadora e o
Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Tijucas (SC), 16 de outubro de 2007.

___________________________________
Rogério Roncato

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Aos meus queridos pais Rogério Luis Roncato e Salete
Terezinha Caramori Roncato, pelo esforço que desprenderam
para a esta minha conquista.
Aos

meus

irmãos,

pela

confiançadepositaram em mim, em mais esta jornada.

que

sempre

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AGRADECIMENTOS

A Deus, o qual tenho certeza nunca me abandonou, dando-me sempre forças,
e não permitindo que tombasse frente às dificuldades.
Aos meus pais Rogério Luis Roncato e Salete Terezinha Caramori Roncato,
maiores responsáveis por mais essa conquista, pelo amor e carinho que sempre me
dedicaram.
Aos meus colegas de trabalho,em especial aos grandes guerreiros do
Município de Porto Belo a minha maior gratidão, eis que para que eu pudesse
freqüentar as aulas e estar aqui hoje incontáveis, foram às vezes que deixaram o
carinho e amor de seus filhos, esposa e familiares, para ir trabalhar no meu lugar,
mesmo sabendo dos mais diversos riscos que enfrentamos em nossa profissão.
Aos professores, os quais partilharamconhecimentos durante toda a jornada
da faculdade, mestres responsáveis pelo conhecimento e aprendizagem dos
acadêmicos.
A todos os meus comandantes, o meu respeito e admiração e principalmente
minha gratidão, por terem me permitido mesmo quando tudo parecia não ser
possível ir para a faculdade.
Especialmente ao meu Orientador, que hoje ouso chamar de amigo, pela
confiança, pela atenção ecompreensão durante todos esses meses, e pela
principalmente pela ajuda particularmente a mim prestada em difíceis momentos que
enfrentei.

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“No momento do perigo as pessoas clamam por Deus chamam pela
polícia, passado o perigo elas esquecem de Deus e amaldiçoam a
polícia”.
(Autor Desconhecido)

8

LISTA DE ABREVIATURAS

Art.

Artigo

CC

Código Civil

CP

Código PenalCPP

Código de Processo Penal

CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Dec.

Decreto

Inc.

Inciso

n.

número

p.

Página

RT

Revista dos Tribunais

Segs.

Seguintes

Vol.

Volume

9

RESUMO

O presente trabalho analisará as fases desenvolvidas no Inquérito Policial,
como sendo um procedimento destinado à reunião de elementoscapazes de apurar
as circunstâncias de um fato delituoso e apontar sua autoria, também apontara, o
Inquérito Policial como instituto de grande valor probatório, cuja finalidade é formar
livre convicção do julgador na busca da verdade real, atentando para a visão de
parcela não menos expressiva dos estudiosos do assunto, que atribuem ao instituto
função meramente informativa, destinada a carrear...
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