Analise Lei 11 343

explicações referidas a deficiências químicas do cérebro. Palavras chave: localização cerebral; herança; determinismo biológico. Recebido em: 31/08/2006. Aprovado em: 15/02/2007. SANDRA CAPONI PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(2):343-352, 2007 343 _ Sandra Caponi A tendência de construir explicações biológicas para comportamentos considerados socialmente indesejados, tais como o alcoolismo, o sentimento de tristeza ou melancolia (que hoje chamamos depressão), a infância…

espécie da Súmula nº 100, item IV, do mesmo tribunal. Processo extinto com julgamento do mérito, a teor do disposto no art. 269, inc. IV, do CPC. (...) (Ação Rescisória n.º 5169-49.2011.5.04.000 TRT 04 Relator: João Batista de Matos Danda Julgamento: 11/05/2012). Por decisões meritórias, entendem-se, aquelas previstas no art. 269 do CPC, ou seja, aquelas que encerram o processo com resolução do mérito. Com tais previsões legais conclui-se que o legislador entende ser o mérito da…

.......... 15 Produtos sensuais? .................................................................... 18 Porque o cosmético deve ser regularizado ................................ 20 Como identificar um cosmético regularizado rapidamente? .... 24 Análise do produto cosmético para venda ................................ 27 Estado geral da embalagem .............................................. 28 Rotulagem obrigatória ...................................................... 29 Nome do produto ......

através de sua sigla PAD, não recebe tanta importância dos investigados, eis que estes desconhecem a gravidade das penalidades que lhes podem ser imputadas. Demonstrar-se-á o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça no tocante a Súmula nº 343, bem como posteriormente da adoção do entendimento do Egrégio Supremo Tribunal Federal ao publicar a Súmula Vinculante nº 5. Desta forma, discorrerá nosso presente artigo sobre a dispensabilidade do advogado nos processos…

influência nas Ciências Humanas, quanto pelo fato de estar no centro de uma polêmica 1 2 Instituto de Física – UFRGS – Porto Alegre. (e-mail: ileana@if.ufrgs.br) Instituto de Física- UFBA – Salvador. (e-mail: freirejr@ufba.br) 343 Ciência & Educação, v. 10, n. 3, p. 343-361, 2004 Ileana María Greca e Olival Freire Jr. que guarda certa relação com opiniões correntes no âmbito do ensino de ciências. Argumentaremos que o pensamento de Boaventura de Sousa Santos tem…

grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande.2 Seus escritos abrangem diversos assuntos, como a física, a metafísica, as leis da poesia e do drama, a música, a lógica, a retórica, o governo, a ética, a biologia e a zoologia. Juntamente com Platão e Sócrates (professor de Platão), Aristóteles é visto como um dos fundadores da filosofia ocidental. Em 343 a.C. torna-se tutor de Alexandre da Macedónia, na época com 13 anos de idade, que será o mais célebre conquistador do mundo…

desta Consultoria, que trata sobre análise da Nota Técnica nº P049, de 24/01/2003, elaborada pela Unidade Especial de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário. 2. No Ofício em epígrafe, o Interessado, em arrimo de sua pretensão, aduz, em síntese, o seguinte: a) após relacionar e descrever as atividades de capatazia, detalhando a definição trazida pelo art. 57, I, da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, assevera que até a promulgação da referida Lei (Lei dos Portos), o…

responsável pela elaboração do Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS [[1]], até junho de 2013 foram concedidos 446,0 mil benefícios, no valor total de R$ 437,1 milhões. Desse total, o grupo de Acidentário [[2]] foi responsável por 1 milhão e 343 mil benefícios concedidos, com o valor médio de R$1.041,71 percebido pela clientela urbana e R$ 666,06 percebido pela clientela rural, o que representou uma despesa de R$1.345.670,00. Partindo desses dados, passaremos ao conceito…

Supremo Tribunal Federal, no ano de 2008, editou a súmula vinculante de n.º05 contendo o entendimento de que para a defesa em processo administrativo disciplinar é dispensável a defesa técnica por advogado. Surgiu então uma problemática voltada para análise de se esse entendimento sumulado e vinculante não representaria ofensa ao princípio constitucional da ampla defesa, uma vez que é o advogado aquele que, em regra, detém o melhor preparo técnico para desenvolver uma efetiva defesa…

grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande.2 Seus escritos abrangem diversos assuntos, como a física, a metafísica, as leis da poesia e do drama, a música, a lógica, a retórica, o governo, a ética, a biologia e a zoologia. Juntamente com Platão e Sócrates (professor de Platão), Aristóteles é visto como um dos fundadores da filosofia ocidental. Em 343 a.C. torna-se tutor de Alexandre da Macedónia, na época com 13 anos de idade, que será o mais célebre conquistador do mundo…