Analisar A Existencia De Leis Ambientais

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CURSODE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL DISCIPLINA : TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL PROFESSORA:MARIA LIRIDA CALOU DE ARAUJO MENDONÇA TRABALHODA EQUIPE 04 ALUNOS: ALAN SÉRGIORODRIGUES –Matrícula nº 1315680 CORNÉLIO AFONSO PINTO CÓ LUCIANEIRINEU PAULOENRIQUE COELHO PLINIOVALENTE TEMA 06 - COMO VOCÊ VÊ AATIVIDADEDE TRIBUTAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO CEARÁ ? QUAIS SÃO E COMO SE PROCESSAM.

Educação Ambiental: Crianças pela Natureza Marabá/ 2014 1. Proponente: a) Nomes:) b) CNPJ: c) Endereço: d) Contatos: 2. Representante Legal: a) Nome(s): Escolas b) Documento(s): CPF: c) Cargo: d) Contatos: e) E-mail(s): 3. JUSTIFICATIVA: O presente documento constitui-se no projeto criança pela natureza que propõe a implantação de uma educação…

RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DAS EMPRESAS – A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE ESTENDIDA DO PRODUTOR NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL Rhaisa Regina Macedo Denis* Karlo Messa Vettorazzi** RESUMO A fim de garantir uma relação sustentável entre o consumo e o meio ambiente, o presente artigo visa analisar a possibilidade de Responsabilização Socioambiental das empresas pelos dejetos e rejeitos produzidos por seus produtos durante toda a cadeia produtiva, ou seja

QUESTÃO 1 Considere a seguinte situação hipotética: A empresa “A”, em operação ordinária de lançamento de efluentes oriundos de sua atividade industrial, devidamente autorizada e licenciada pelo órgão ambiental competente, verificou, após detectar falha em equipamentos da Estação de Tratamento de Efluentes - ETE, que o descarte, realizado por aproximadamente 20 (vinte) horas, ultrapassou o limite máximo de 20,0 mg/L de Nitrogênio Amoniacal total previsto na Resolução CONAMA n.…

Ciências Jurídicas - CCJ Departamento de Direito Direito Ambiental Prof.: José Rubens Morato Leite Aluno: Diogo G. Andrade Fichamento: Dantas, M. B. Responsabilidade Administrativa Ambiental O artigo inicia pontuando que as sanções previstas para o descumprimento das normas ambientais estiveram, por muito tempo, localizadas de maneira esparsa no nosso ordenamento jurídico. Onde cada diploma relativo a defesa de um bem ambiental, trazia consigo as penalidades administrativas a…

mais debatidos e estudados é o Direito Ambiental. Acompanha-se em todo o mundo a preocupação em grande escala com a preservação ambiental. Dessa forma a sociedade busca nesse Direito difuso impulsionou a criação de extenso arcabouço jurídico no sentido de garantir e regular as questões vinculadas ao meio ambiente. Foram inseridos diversos dispositivos de ordem constitucional e infraconstitucional no ordenamento jurídico com o fito de garantir a proteção ambiental no ordenamento…

ASPECTOS JURÍDICOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Em relação ao tema escolhido, “Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental”, é fácil notar-se um crescimento acelerado da degradação ambiental, contrariando o que realmente deveria acontecer: a utilização dos recursos ambientais, mas também, buscando uma sustentabilidade, pois sabe-se que os recursos ambientais não são inesgotáveis. Logo, há uma falta de compatibilização entre a busca econômica e o uso do meio ambiente, ferindo o…

06 de Maio de 2013 Uso e/ou importância do Geoprocessamento como ferramenta para o processo de Licenciamento Ambiental Patricia Corcuruto RESUMO Uma vez que a sociedade encontra-se em pleno crescimento, aumenta cada vez mais a preocupação em relação ao meio ambiente, com as atividades ou empreendimentos potencialmente poluidores ou degradantes. Surge então, o licenciamento ambiental e a necessidade de uma adequação das tecnologias, de forma a contribuir para o andamento do processo…

com os animais e a violência doméstica? Existe um elo entre eles? Não é de hoje que pesquisas comprovam a ligação entre a violência doméstica e a violência contra os animais de estimação, esta ultima servindo como sinal de alerta para a possível existência da violência contra seres humanos mais fragilizados no contexto familiar, como no caso de crianças, idosos e até mesmo mulheres. Mas também a crueldade contra os animais está presente como uma característica comum nos registros de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A matematica serviço das empresas......................................................................4 2.1.1 Fatores ambientais das organizações.................................................................5 2.1.1.1 Aspectos juridicos do empresario.....................................................................6 2.1.1.1.1 A participação da contabilidade nas empresas