Analisar A Existencia De Leis Ambientais

REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO As organizações se preocupam com a sociedade e meio ambiente, ou seja, ela tem uma responsabilidade socioambiental. Uma delas é a Petrobras que tem uma política de responsabilidade social e programa ambiental. Hoje em dia enfrentamos muitos problemas ambientais na sociedade. O petróleo é uma das fontes de energia mais importantes do mundo e por ser muito procurado esse famoso “ouro preto” houve ate uma crise do petróleo nas décadas passadas. Hoje em dia…

Palotina GESTÃO AMBIENTAL Profª. Drª. Yara Moretto PLANO DE ENSINO Ficha nº 2 (variável) Disciplina: Gestão Ambiental Ano: Código: CP 257 2014 Validade 2o semestre : Departamento: Biodiversidade Turmas: T1 e T2 Curso: Ciências Biológicas Local: Setor Palotina Professora responsável: Yara Moretto Objetivos da Disciplina: - Apresentar o histórico dos problemas ambientais; -Discutir os problemas ambientais atuais, abordando suas principais causas e consequências; -…

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE IGARASSU PERNAMBUCO - FACIG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO IGARASSU – PERNAMBUCO CONFLITO ENTRE A LEI 9.605/98 E TEORIA DO DELITO A CERCA DA PESSOA JURÍDICA SER SUJEITO ATIVO NOS CRIMES AMBIENTAIS Josenildo José de Souza Igarassu, Dezembro de 2010 Josenildo José de Souza Monografia apresentada à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu para aprovação no Curso de Graduação…

RESPONSABILIDADE POR DANOS AMBIENTAIS Poder de Polícia Ambiental O que é poder de polícia? “ Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à

1 TEMA A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A responsabilidade civil das pessoas jurídicas pelo dano ambiental ocasionado em decorrência de suas atividades. 3 PROBLEMA A organização social está totalmente pautada no modelo capitalista, sendo que, neste modelo econômico, a intervenção estatal para a estruturação dos limites, deveres e responsabilidades no campo ambiental é essencial para que a atividade econômica possa ser a menos danosa

1 Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros. OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do…

parecer numa primeira análise, um mero problema de desconforto acústico. O ruído passou a constituir atualmente um dos principais problemas ambientais dos grandes centros urbanos e, eminentemente, uma preocupação com a saúde pública. Este projeto de pesquisa científica será realizado com o intuito de conhecer mais sobre poluição sonora e a importância das leis que regulamentam e limitam os índices de decibéis numa tentativa de proteger a integridade física e mental das pessoas. …

Resolução CONAMA 273/2000. Muitas dificuldades se apresentam para adequação ambiental, que decorrem das especificidades próprias do setor. Assim, o presente estudo será executado no intuito de promover fonte de conhecimento a respeito da operação ambiental correta em postos de combustíveis, a fim de demonstrar um diagnóstico da atual situação do setor. 02 Problemática Os Passivos Ambientais provocam impactos graves adversos ao ambiente, e a implantação de…

Engenharia Sanitária e Ambiental-Instituto Federal do Ceará (IFCE-campus maracanaú). e-mail: milenegomesdasilva@yahoo.com.br Resumo Na composição deste artigo consideraram-se várias teorias e pesquisas como documentos eletrônicos e monografias. Discutiu-se sobre os diferentes conceitos empregados para lixo, mostrando confronto de idéias entre diferentes autores. Destacam-se algumas políticas referentes à conservação do meio ambiente, aos resíduos sólidos e à educação…

socioambiental Responsabilidade sócio-ambiental é a responsabilidade que a empresa tem com a sociedade e com o meio ambiente além das obrigações legais e econômicas. Apesar de ser um termo bastante utilizado, é comum observarmos erros na conceituação de responsabilidade sócio-ambiental, ou seja, se uma empresa apenas segue as normas e leis de seu setor no que tange ao meio ambiente e a sociedade esta ação não pode ser considerada responsabilidade sócio-ambiental, neste caso ela estaria…