Ante projeto em Direito Ambiental

EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS SEGUNDO A INFLUÊNCIA DA TEORIA ÉTICA BIOCÊNTRICA NOVEMBRO 2014 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA PPD PROF DERALDO NETO DISCENTE: BÁRBARA CRISTINA SANTOS A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS BRASILEIRAS SEGUNDO A INFLUÊNCIA DA TEORIA ÉTICA BIOCÊNTRICA Apresentação escrita do anteprojeto de pesquisa para disciplina de PPD, para aprovação parcial desta disciplina. Prof. Orientador: Deraldo Neto NOVEMBRO 2014 SUMÁRIO I. Tema II. Problema III. Sub-questões IV. Hipótese básica V. Hipóteses específicas VI. Objetivos VI.1 Objetivo geral VI.2 Objetivos específicos VII. Metodologia VIII. Cronograma IX. Referências teóricas I- TEMA: A efetividade das normas ambientais brasileiras segundo a influência da teoria ética biocêntrica. II – PROBLEMA Existe maior efetividade das normas ambientais brasileiras sendo influenciada pela teoria ética biocêntrica? III – SUB-QUESTÕES Existe possibilidade de melhoria na inter dependência das relações do homem e do meio ambiente? Qual o entendimento da importância do desenvolvimento social e econômico com sustentabilidade? Qual a necessidade da mudança da visão do meio ambiente com a relevância jurídica, ética e moral? É de fato importante para leis brasileiras a mudança do paradigma do homem como centro da existência da vida?…

-ISCA faculdades- Avaliação e Pericia Ambiental I Modalidade Semipresencial Atividade 1 Nome: Matheus Leite de Barros Franco RA: 094499506 1. Conceitue a perícia judicial ambiental e aponte a sua importância e a sua validade como prova. Nas ações judiciais sobre o meio ambiente é que surge a necessidade da Perícia Ambiental, prevista no Código de Processo Civil (artigos 420 a 439 da Seção VII, Cap. VI – Das Provas). A prova pericial é solicitada sempre que, na averiguação da…

Professor Gilberto Borges de Sá da disciplina de Metodologia Científica da 3º fase do curso de Engenharia Civil da Universidade do Planalto Catarinense LAGES 05/05/2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 FICHAMENTO 4 2 ESQUEMA 6 3 RESUMO 7 3.1 Impacto Ambiental 7 3.1.1 Seleção de fornecedores sustentáveis 7 3.1.2 Formalidade 7 3.1.3 Licença ambiental 7 3.1.4 Normas técnicas 8 3.1.5 Perfil Sócio Ambiental 8 3.1.6 Green washing 8 3.1.7 Durabilidade 8…

ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E AS LEIS PROTETIVAS SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015 STEFÂNIA MARIANA APARECIDA SOUZA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E AS LEIS PROTETIVAS Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da Libertas Faculdade Integradas sob orientação da Professora Ana Paula Santos Horta. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO 2015 1- Delimitação do Tema Este projeto suscita a proprosta de discussao acerca de um tema por muitos desconhecido…

Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais. CRICIUMA/2011 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais. Criciuma/2011 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: As Teorias da…

2 DESENVOLVIMENTO 05 * 2.1 Responsabilidade socioambiental.............................................................05 * 2.2 Quatro problemas ambientais que enfrentamos na atualidade.................05 * 2.3 Problemas socioambientais podem interferir no funcionamento de uma organização. ..................................................................................................05 * 2.4 Relação existente entre ética e responsabilidade…

AMBIETAL “A discricionariedade está presente quando resta certa margem de liberdade ao administrador para optar pela melhor alternativa, segundo o interesse público, dentre aquelas prescritas pela lei (MELLO, 2006). A escolha por determinado comportamento, nos dizeres de Diógenes Gasparini (2004, p. 94, grifo do autor): [...] se faz por critério de conveniência e oportunidade, ou seja, de mérito. Há conveniência sempre que o ato interessa, convém ou satisfaz ao interesse público. Há…

Projeto de Monografia - Tema - A Responsabilidade Civil do Estado no Dano Ambiental. SUMÁRIO I. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.......................................................... ..................3 1. Autor 2. Orientador 3. Turma 4. Turno 5. Duração da Pesquisa II. OBJETO.........................................................................................................................4 1. Tema 2. Delimitação do tema 3. Formulação do problema 4.…

pelo desenvolvimento urbano e social, gerando crescimento urbano, desenvolvimento e geração de empregos, por outro tem o que provoca desequilíbrio e degradação do meio ambiente, através de danos ambientais decorrentes de assoreamento, supressão da vegetação, rebaixamento do rio, contaminação do solo e das águas, devido a óleos e graxas derramados, transporte irregular, entre outros. INTRODUÇÃO A mata ciliar é de fundamental importância para…

formas, entre as quais, a proteção ambiental. A preocupação que a sociedade vem demonstrando com a qualidade do meio ambiente e com a utilização sustentável dos recursos naturais, tem-se refletido na elaboração de leis ambientais cada vez mais restritivas a emissão de poluentes, a disposição de resíduos sólidos e líquidos, a emissão de ruídos e a exploração de recursos naturais. A educação ambiental está em alta por uma razão simples: a necessidade de sobrevivência, as futuras gerações…