Analisar A Existencia De Leis Ambientais

http://doi.org/10.17012/entac2014.291 OS PLANOS DIRETORES DA GRANDE TERESINA A GESTÃO AMBIENTAL URBANA: CARACTERIZAÇÃO DOS INTRUMENTOS E POLÍTICAS LOCAIS- ENTAC 2014 – MACEIÓ – AL LIMA, Antônia Jesuíta de (1); REIS, Leianny Danielly da Silva (2); SOUSA, Karine Cabral de (3) (1) Universidade Federal do Piauí, e-mail: a.je.l@uol.com.br (2) Universidade Federal do Piauí, e-mail: leiannyr@gmail.com.br, (3) Universidade Federal do Piauí, e-mail: karynne.su@hotmail.com RESUMO…

DIREITO Gilvan Gomes da Silva Júnior RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS BRASÍLIA – DF 2012 GILVAN GOMES DA SILVA JÚNIOR RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS ORIENTADOR: Professor Ricardo Barbosa BRASÍLIA – DF 2012 Ms. Monografia de autoria de Gilvan Gomes da Silva Júnior, intitulada Responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Responsabilidade objetiva. - Art. 225, § 3º, CF/88 Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e…

na área da construção do Fórum de Volta Redonda. Referente: Procedimento Ministerial: Nº 1.30.010.000082/2006-82 , autuado em 16/03/2006, com a seguinte ementa: “MEIO AMBIENTE – Possível irregularidade ambiental na implantação do Fórum de Volta Redonda – Ausência de licenciamento ambiental – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Volta Redonda-RJ.” Data da inspeção: 16.05.2008. Local: Av. Nestor Perlingeiro s/nº, Aterrado, Volta Redonda, RJ.…

1 Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros. OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre características sociodemográficas, opiniões acerca da legislação que trata do…

1ª) Defina responsabilidade socioambiental. 2ª) Você deverá elencar quatro problemas ambientais que enfrentamos na atualidade. 3ª) Como os problemas socioambientais podem interferir no funcionamento de uma organização? Explique e dê exemplos 4ª) Relate qual a relação existente entre ética e responsabilidade socioambiental 5ª) Verificar a partir de quando a sociedade passa a utilizar o a energia fóssil como combustível de maneira extensiva.6ª) Verificar quantas e quais Industrias…

Estudo dirigido sobre publicação de artigos científicos em base de dados. 1 Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça Brasileiros OBJETIVO: Analisar opiniões de juízes e promotores de justiça sobre a legislação brasileira e as circunstâncias em que o aborto induzido deveria ser permitido. MÉTODOS: Estudo transversal realizado com 1.493 juízes e 2.614 promotores no Brasil entre 2005 e 2006. Os participantes preencheram um questionário estruturado sobre…

Prof. Wilson Sanches Capanema 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5-13 3 CONCLUSÃO 14 4 REFERENCIAS 15 INTRODUÇÃO Nesse trabalho será abordado a responsabilidade ambiental, tendo base suas ações, problemas no meio ambiente e como ela é causada devido a ação do homem sobre a natureza, como por exemplo, a água, o desmatamento, o efeito estufa entre outros na atualidade.

aprendendo um pouco mais como os administradores devem lidar com as questões ambientais nas organizações de forma a realmente assumir sua responsabilidade socioambiental. DESENVOLVIMENTO 1 Questionario 1. Defina responsabilidade socioambiental. É o compromisso que as empresas ou organizações têm com a sociedade em geral e com o meio ambiente. 2. Você deverá elencar quatro problemas ambientais que enfrentamos na atualidade. O uso às vezes exagerado de…

ocupando vastíssima área de terras, onde se localiza atualmente a cidade de Dourados. O modelo zoneamento de Dourados não segue o formalismo de zonas de uso e de macrozonas. O princípio do plano foi cumprir à risca o Estatuto das Cidades e deixou para a Lei de Uso do Solo o zoneamento formal, modelo de zoneamento ideológico. Com o modelo adotado, o Plano se transforma em importante ferramenta de aplicação dos instrumentos do Estatuto e com isso, as porções do território ficam…