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RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DAS EMPRESAS – A APLICAÇÃO
DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE ESTENDIDA DO PRODUTOR NA
BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Rhaisa Regina Macedo Denis*
Karlo Messa Vettorazzi**

RESUMO
A fim de garantir uma relação sustentável entre o consumo e o meio ambiente, o presente artigo visa analisar a possibilidade de Responsabilização Socioambiental das empresas pelos dejetos e rejeitos produzidos por seus produtos durante toda a cadeia produtiva, ou seja, a busca pela análise do ciclo de vida dos produtos, como forma de diminuir o impacto ambiental. A partir dos dados teóricos analisados, buscou-se verificar os principais tipos de responsabilidades imputadas às empresas e qual é o momento em que essas responsabilidades acabam para o produtor. Posteriormente, faz-se a análise da possibilidade da aplicação da Logística Reversa como alternativa capaz de prevenir a degradação do meio ambiente.
Palavras-chave: Responsabilidade Socioambiental; Empresas; Consumo Sustentável;
Dano Ambiental.

* Aluna de 3º ano do curso de Direito da FAE Centro Universitário. Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC 2010 - 2011) da FAE Centro Universitário. E-mail: rhaisa_denis@ hotmail.com. ** Mestre em Direito Socioambiental (PUC-PR). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e Professor da FAE Centro Universitário. E-mail: [e-mail]

Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC 2010-2011

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INTRODUÇÃO
Com o crescimento desenfreado na industrialização, devido ao atual modelo econômico capitalista, a preocupação com o meio ambiente tem aumentado. Essa preocupação está relacionada ao fato de como o homem usa, transforma e destina os recursos naturais gerando, assim, a degradação do meio ambiente.
É importante ressaltar que as responsabilidades imputadas às empresas (civil, social, socioambiental e pós-consumo) devem ser respeitadas pelas mesmas e cobradas, quando necessário, pelo