Adoção De Descendente Por Ascendente

10.406/02 - FLEXÍVEL - DINÂMICO - SOCIAL Valores: a) ETICIDADE – Privilégios de critérios éticos em detrimento do individual; b) SOCIALIDADE – o homem não mais como o centro do universo, inserido num contexto social; c) OPERABILIDADE – mediante a adoção de cláusulas gerais e conceitos vagos. ULTRATIVIDADE DA LEI – quando a lei surte feito após a sua revogação (Ex. Direito das sucessões, contratos) (Lei Ultrativa é aplicada posteriormente ao fim da sua vigência) CLAUSULAS GERAIS –…

onerosamente na vigência da união estável, em concorrência com descendentes e colaterais (art. 1.790). - Herdeiros necessários: ascendente, descendente, cônjuge. Os Herdeiros Necessários não estão, obrigatoriamente, ligados a um tipo de Sucessão. São assim considerados por ser uma qualidade dada somente a alguns parentes próximos do “de cujus”, determinados pelo art. 1.845: "São herdeiros necessários os descendentes, os ascendentes e o cônjuge." Art. 1.790. A companheira ou o…

dirimentes - são os que constituem obstáculos para a celebração de um casamento valido.eles se classificam em: Absolutamente dirimentes - são os que levam a nulidade do ato tendo em vista motivos eugênicos, étnicos,morais ,parentesco(consangüinidade e adoção),por persistir valido um casamento anterior e também vigora na hipótese de homicídio doloso(não se aplicando ao homicídio culposo). Relativamente dirimentes - são os impedimentos que tornam o casamento anulável como por exemplo a…

elementar” que consiste de um homem e sua mulher e seu filho ou seus filhos, vivam eles juntos ou não. Um casal sem filhos, no presente caso não constitui uma família. Os filhos podem ser adquiridos, e assim tornam-se membros da família elementar, por adoção ou por nascimento. Numa família poligâmica há apenas um marido com uma ou mais esposas e seus respectivos filhos”. (p. 51) “A existência da família elementar cria três tipos especiais de relacionamento social: entre pais e filhos,…

continuador de seu culto. Na falta de descendentes, se alinhavam na série de ascendentes do morto até o antepassado comum, do qual destacou-se outro ramo da família em seguida seguia-se a linha descendente naquele ramo, até encontrar um homem vivo este era o herdeiro a sucessão pertencia ao agnado mais próximo. Esatava descartado da herança aqueles que a religião não autorizava a continuar o culto. Efeitos da Emancipação e da Adoção a emancipação e a adoção produziam uma mudança de culto para o

...................................... 13 15 15 16 16 17 18 18 19 22 3. Introdução .............................................................................. 4. Impedimentos resultantes do parentesco (consanguinidade, afinidade e adoção) .......................................................................... 5. Impedimento resultante de casamento anterior .......................... 6. Impedimento decorrente de crime ............................................ Capítulo III –

Pena - detenção, de três meses a um ano. Existem três classificações para estes impedimentos, o primeiro é devido ao parentesco. O artigo 1.521, do Código Civil, traz em seus incisos, os motivos que impedem o casamento: I - os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil; II - os afins em linha reta; III - o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante; IV - os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até…

pessoas do mesmo sexo, a chamada união estável homoafetiva. Algumas observações importantes sobre a união estável: - Não há união estável naqueles casos em que há impedimento ao casamento (art. 1521 do Código Civil): não podem casar os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil, os afins em linha reta, o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante, os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau…

concomitantemente com a história do capitalismo. A necessidade de mão-de-obra barata tornava viável que diferentes grupos fossem utilizados, dentre eles crianças, idosos e loucos. A utilização destes grupos nem sempre era bem sucedida, nestes casos requeria-se a adoção de medidas alternativas. Em relação aos “loucos”, uma das alternativas era colocá-los em navios, para que velejassem durante anos e não retornassem às suas cidades natais. Compreende-se melhor agora a curiosa…

autoridade sobre todos os seus descendentes não emancipados, sobre a sua esposa e as mulheres casadas com manus com os seus descendentes, (a mulher, ao casar, podia continuar sob a autoridade paterna, no casamento sem manus, ou entrar na família marital, no casamento com manus. O que não se permitia era que uma mesma pessoa pertencesse simultaneamente a duas famílias). A família era, então, simultaneamente, uma unidade econômica, religiosa, política e jurisdicional. O ascendente comum…