Adjudicação Compulsoria Na Justiça Do Trabalho

Revisão do teto do RGPS nas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003  1.4 Reajustamento do valor do benefício  1.5 Data de pagamento dos benefícios  1.6 Acidente do trabalho  1.6.1 Hipóteses equiparadas a acidente do trabalho  1.6.2 Nexo técnico epidemiológico  1.6.3 Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT  177 177 178 180 182 183 184 186 186 IX 190 192 194 196 198 198 199 202 203 204 205 206 Amostra da obra Manual de Direito…

Revisão do teto do RGPS nas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003  1.4 Reajustamento do valor do benefício  1.5 Data de pagamento dos benefícios  1.6 Acidente do trabalho  1.6.1 Hipóteses equiparadas a acidente do trabalho  1.6.2 Nexo técnico epidemiológico  1.6.3 Comunicação do Acidente de Trabalho – CAT  177 177 178 180 182 183 184 186 186 IX 190 192 194 196 198 198 199 202 203 204 205 206 Amostra da obra Manual de Direito…

publicidade eficiência; b. normativo, disciplinar, hierárquico e de polícia; c. vinculado e discricionário d. polícia civil, militar, bombeiros, exército, marinha e aeronáutica; e. NDA 6) João da Silva, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais avocou determinado processo cível que tramitava na Comarca de Ipatinga, perante o Juiz competente. Tal ato feriu qual princípio da administração pública lista abaixo? a. da hierarquia b. da segurança…

registrada na matricula, que induz direito de preferência e é oponível a terceiro; Compromisso de compra e venda, em favor do promitente comprador, quando não se pactua o arrependimento e o instrumento é registrado na matricula do imóvel. – adjudicação compulsória. 2. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS REAIS: São princípios dos direitos reais: a) Aderência, especialização ou inerência; b) Absolutismo; c) Publicidade ou visibilidade; d) Taxatividade ou “numerus…

de impor suas decisões jurisdicionais sobre o caso concreto das partes. Aqui é o Estado com sua “mão de ferro”. o Jurisdição como Função Estatal – a jurisdição é uma das funções ou finalidades do Estado, a de pacificação social e realização da justiça no caso concreto. o Jurisdição como Atividade – a jurisdição também pode ser conceituada como os atos materiais e visíveis (atos do processo judicial no plano prático) desenvolvidos pelos Juízes, investidos pelo Estado no poder de…

DIREITO CIVIL V Mauro Anexos com forma de avaliação, trabalhos, conteúdo programático. Prova valerá 7,5 e seminário 2,5. Sugere fichamentos sobre as matérias. Usará bastante o CDC e o CC. 17/fev/2012 CONTRATOS = ESPÉCIE DE NEGÓCIO JURÍDICO REVISÃO PARA ENTREDER CONTRATOS Todo contrato tem partes, pessoa natural ou pessoa jurídica. A pessoa que nasce com vida é titular de direitos e obrigação. Incapaz pela idade deverá ser representado ou assistido, mas pode contratar. Maior de…

PROCESSO LICITATÓRIO CURITIBA 2014 DAMARES PAEZ PEREZ JULIANE GARCIA DUARTE ROSANA MARTINI VITOR ARTHUR FERREIRA NEVES WALMIR PACHECO CORDEIRO WILLIAN CORDEIRO GOSLAR QUESTIONÁRIO I INABILITAÇÃO DA EMPESA XLS EM PROCESSO LICITATÓRIO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Estudos Independentes IV, do Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof. Vivian Lima López Valle CURITIBA 2014 SUMÁRIO Questão 1. 4 Administrativo. 4 Questão 2. 7…

38 7.2.5 Leilão 39 7.2.5 Pregão eletrônico 39 7.3 Processo licitatório 39 7.3.1 Edital 39 7.3.2 Abertura 39 7.3.3 Julgamento 40 7.3.4 Adjudicação/Homologação 40 7.4 - Dispensa da Licitação 41 7.4.1 Anexo I - Tabela de Limites para Licitação 43 CAPITULO 8 9 8 Empenho da Despesa 44 8.1 Conceito 44 8.2…

administrador, de ofício, bastando o conhecimento do defeito do ato administrativo. Sendo a Administração a controladora de seus próprios atos, poderá a mesma desfazê-los, apreciando o mérito e a ilegalidade, sob os aspectos da conveniência, oportunidade, justiça, finalidade, moralidade, legalidade, entre outros. Todavia, caso a Administração não proceda sua anulação, poderá a pessoa interessada socorrer-se do Poder Judiciário, através de ação ordinária, solicitando ao mesmo a análise…

cadastrados que manifestarem seu interesse 24 horas antes da apresentação das propostas. Nos casos em que couber convite, a administração poderá utilizar a tomada de preços e, em qualquer caso, a concorrência. - Concurso é a licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. - O Leilão serve para a venda de bens móveis inservíveis e de produtos apreendidos ou penhorados, bem como de imóveis oriundos de…