Acrescimos Simples Simultaneos Sucessivos

duas espécies de sursis no Código Penal, o simples e o especial. Simples: quando o condenado não reparar o dano, e/ou se as circunstâncias do art. 59 do Código Penal não lhe forem inteiramente favoráveis. Especial: quando o condenado reparar o dano, salvo impossibilidade de fazê-lo, e/ou se as circunstâncias do art. 59 do Código Penal lhe forem inteiramente favoráveis. Condições: Condições aplicadas ao réu no primeiro ano de prova: No sursis simples, a condição legal e obrigatória é…

caminho, Kant ira discorrer sobre o tempo como uma característica interna à consciência humana. É, portanto, uma intuição a priori de todos os fenômenos. Mas diferente do espaço, no tempo o filósofo ressalta: “tempos diferentes não são simultâneos, mas sucessivos”. Mas é nesse ponto que Kant começa a complicar-se. Ao intitular o tempo como intuição “a priori” ele divaga que o tempo não existiria em si. Mas ao ser questionado das mudanças e movimentos que possibilitam a questão da…

4 LISTA DE FIGURAS Figura 1. Sistema de controle em malha fechada.............................................10 Figura 2. Resposta do sistema contendo os parâmetros..................................14 Figura 3. Diagrama global de controle simultâneo.....................................14 Figura 4. Diagrama de blocos em malha aberta do sistema........................15 Figura 5. Ponte rolante......................................................................................16…

anseios e os temores de um povo numa determinada época. Logo, para entender com eficácia o sentido de um texto, é preciso verificar as concepções correntes na época e na sociedade em que foi produzido. Quanto aos níveis de leitura de um texto, por mais simples que ele pareça, normalmente o leitor se defronta com a dificuldade de encontrar unidade por trás de tantos significados que ocorrem na sua superfície. O texto pode admitir três planos distintos na sua estrutura: superficial…

sua custódia, a relação nesse contrato é de verdadeira fidúcia. É aí que se observa a diferença entre o instituto do depósito irregular, pois com o depósito, na relação entre o depositante à instituição que recebe a quantia, recebe muito além da simples custódia, mas a propriedade dos valores depositados. O depósito também guarda características com o contrato de mútuo, “que é o empréstimo de coisa infungível” (COELHO, 2003, p. 465). Entretanto, só é uma similaridade, pois no mútuo…

métodos de alteamento. Figura 03: Classificação dos 199 maiores incidentes (até 2002). Figura 04: Geração de poropressões durante o lançamento de rejeitos. Figura 05: esquema de alteamentos sucessivos a montante. Figura 06: esquema de alteamentos sucessivos a jusante. Figura 07: esquema de alteamentos sucessivos por linha de centro. Figura 08: técnica de deposição de rejeito por canhões. Figura 09: Série de hidrociclones situados à crista de uma barragem. Figura 10: a)…

consideradas em sua individualidade. As coisas singulares dividem-se em simples e compostas. Singulares são os bens individualizados. Coletivos ou universais são os bens agregados em um todo. Uma árvore é uma coisa simples, um navio uma coisa composta, mas uma e outra são coisas singulares. As coisas coletivas dividem em universalidades de fato e universalidades de direito. Universalidades de fato são o conjunto de coisas singulares, simples ou compostas, agrupadas pela vontade da…

Jurisprudencial nº 192, firmou posicionamento no sentido de que: “É em dobro o prazo para a interposição de embargos declaratórios por Pessoa Jurídica de Direito Público”. Sendo de oito dias o prazo dos recursos na Justiça do Trabalho, com o acréscimo de que serão em dobro nas hipóteses do artigo 1º, III, do DL 779/69 (para União, Estados, Distrito Federal, Municípios, autarquias ou fundações de direito público federais, estaduais ou municipais que não exploram atividade econômica),…

mas é uma extensão dele, acrescentando uma informação nova. Por exemplo, no juízo “todos os corpos são pesados”, “são pesados”, predicado, é uma extensão de “corpo”, sujeito, pois acrescenta uma informação que não estava contida nele. Como há o acréscimo de uma informação nova, trata-se de um juízo sintético. O problema dos juízos sintéticos é que, neles, fica difícil estabelecer o critério de verdade. Depois de fazer essa classificação, Kant distingue o valor de cada juízo,…

se ela vier a ser transferida a terceiro de boa-fé. Outro exemplo é a existência do aval, quando o pretenso avalista apenas se obrigou em instrumento apartado. Se do titulo não consta a assinatura da pessoa de quem se pretendia o aval, a garantia simples não existe, em razão do princípio da literalidade. Consequências: de um lado, nenhum credor pode pleitear mais direitos do que os resultantes exclusivamente do conteúdo do titulo de credito; isso corresponde, para o devedor, a garantia…