Acrescimos Simples Simultaneos Sucessivos

legatário for ao mesmo tempo herdeiro necessário, poderá inteirar sua legítima no mesmo imóvel, de preferência aos outros, sempre que ela e a parte subsistente do legado lhe absorverem o valor”. Se o prédio for divisível a redução será feita de forma simples, ou seja, dividindo-se proporcionalmente o bem, todavia, se o imóvel for indivisível, cumpre verificar, primeiro, o montante da redução. Na hipótese de o excesso ser de mais de um quarto do valor do prédio, o legatário o deixará…

DOCUMENTO ADAPTADO E CORRIGIDO POR LUÍS MAIA MENDES EM 2002 Luís Maia Mendes 2003/2004 -2- BADMINTON INTRODUÇÃO A técnica de batimento pode ser definida como um sistema (experimentado e testado na prática) de movimentos sucessivos e simultâneos que permitem ao jogador atingir o objectivo do jogo, ou seja, bater o volante por cima da rede para o chão do campo adversário. A fim de ser considerada eficaz e prática a técnica de batimentos de um jogador, deve: - estar em conformidade

o sentimento de regionalismo linguístico ao direccionar os produtos para todas as comunidades hispânicas, independentemente das raízes e tradições patrióticas de cada comunidade (Vilches, 2008). É, também, nesta acepção de regionalismo que os sucessivos governos portugueses, brasileiros e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) têm ensaiado estratégias para os media da Lusofonia. Independentemente das controvérsias em torno do que é a Lusofonia, esta só se torna…

ser cumprido, sob pena de falta grave. Outros, contudo, entendem que o trabalho carcerário é uma faculdade que, se exercida, merece um bônus. d. Banimento. b) ADOTADAS: a. Privativas de liberdade: i. Reclusão: ii. Detenção: iii. Prisão simples: b. Restritivas de direito: i. Prestação de serviços à comunidade: ii. Limitação de fim de semana: iii. Interdição temporária de direitos: iv. *Perda de bens e valores: v. *Prestação pecuniária: * proibidas no caso de violência…

prestado pelo empregado deve ser de caráter não eventual, e o trabalho deve ser de natureza contínua,não podendo ser ocasional.Um dos requisitos do contrato de trabalho é a continuidade na prestação de serviços,pois aquele pacto é um contrato de trato sucessivo, de duração, que não se exaure numa única prestação,como ocorre com a compra e venda, em que é pago o preço e entregue a coisa.No contrato de trabalho, há habitualidade,regularidade na prestação dos serviços,que na maioria das…

comportamentos. CONTRATO DE ADESAO É o típico contrato que se apresenta com todas as clausulas predispostas por uma das partes. A outra parte, o aderente, somente tem a alternativa de aceitar ou repelir o contrato. O consentimento manifesta-se, então, por simples adesão as cláusulas que foram apresentadas pelo outro contratante, mas para o consumidor comum, não se abre a discução ou alteração das condições gerais dos contratos ou das clausulas predispostas . A expressão condições…

pagar soma determinada, pode ser garantido por aval. Parágrafo único. É vedado o aval parcial. Art. 898. O aval deve ser dado no verso ou no anverso do próprio título. § 1º Para a validade do aval, dado no anverso do título, é suficiente a simples assinatura do avalista. § 2º Considera-se não escrito o aval cancelado. Art. 899. O avalista equipara-se àquele cujo nome indicar; na falta de indicação, ao emitente ou devedor final. § 1° Pagando o título, tem o avalista ação de…

escrito”. (art. 656 do CC/02). Pode ser ainda gratuito ou remunerado ( art. 658 do CC/02 ), judicial ou extrajudicial (art. 692 do CC/02 ), simples ou empresário (art.s 966 e 1018 do CC/02), geral ou especial ( art. 660 do CC/02) e nos termos gerais poderes especiais (art.661 do CC/02). Quando outorgado a mais de uma pessoa, pode ser conjunto, solidário, sucessivo ou fracionário a (art. 672 do CC/02). O mandato tácito só é admissível nos casos em que a lei não exija mandato expresso,…

--------------------------------------------------------28 3.4 Parcelamento Extraordinário (PAEX) ------------------------------------------------30 3.5 Parcelamento Previdenciário -----------------------------------------------------------31 3.6 Parcelamento do Simples Nacional ---------------------------------------------------33 7 Capítulo IV – Rescisão e Reinclusão do Parcelamento Tributário Federal ---------------------37 1 – Cláusulas de Exclusão dos Parcelamentos…

......................................................06 2.2.2. – Sociedade Comercial, Sociedade Empresária, Sociedade Civil, Sociedade Simples, Comerciante e Empresário...............................................07 2.2.2.1. – Da Sociedade em Nome Coletivo......................................................08 2.2.2.2. – Da Sociedade em Comandita Simples..............................................08 2.2.2.3. – Da Sociedade Limitada.......................................................