Aplicação prática e teórica

jovem deste novo milênio não é aqueleingênuo de meados do Século XX. Nos últimos cinqüenta anos, assistiu-se aevolução jamais vista em outro período da humanidade. As transformações foram deordem política, tecno-científica, social e econômica. Caiu o muro de Berlim, surgiu ofenômeno da globalização, arrefeceram-se as correntes ideológicas. No campo doconhecimento científico, houve a conquista do espaço, o domínio da engenhariagenética, a expansão da informática, a popularização da internet, somente paraexemplificar. Atualmente, o acesso à informação é quase compulsivo. Novas tecnologiasfazem parte do dia-a-dia das pessoas, inclusive dos jovens (telefone celular, tablets,internet, correio eletrônico, rádio, tv aberta e fechada, etc). São tantos os canais decomunicação, que se torna impossível manter-se alheio a tudo o que vemacontecendo. Não há espaço para a ingenuidade, e com maior razão no queconcerne aos adolescentes. Aliás, estes estão mais afetos a essas inovações. Emalgumas situações, há inversão da ordem natural. É comum, por exemplo, filhosorientarem os pais sobre informática. Nesse contexto, o menor entre 16 e 18 anos precisa ser encarado comopessoa capaz de entender as conseqüências de seus atos, vale dizer, deve sesubmeter às sanções de ordem penal. Como exposto, o jovem nessa faixa etáriapossui plena capacidade de discernimento. Sabe e consegue determinar-se deacordo com esse entendimento. “No entanto, a corrente favorável à permanência da menoridade…

assistência à criança abandonada em todo o Brasil. O sistema de rodas de expostos foi inventado na Europa medieval, onde seria ele um meio encontrado para garantir o anonimato do expositor e assim estimulá-lo a levar o bebê que não desejava para a roda, em lugar de abandoná-lo pelos caminhos, bosques, lixo, portas de igreja ou de casas de família, como era o costume, na falta de outra opção. Assim procedendo, a maioria das criancinhas morria de fome, de frio ou mesmo comidas por animais,…

QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO EXAME DE ORDEM 2009.2.............................................................................................................3 GABARITO .......................................................................................................................................4 EXAME DE ORDEM 2009.1.............................................................................................................5 GABARITO…

••.••••..•...•.........•....•• 23 Tempo do Crime (Art. 42 ) .••..••....•..•.......•..........•...•..••.••••..••......••..........• 30 Territorialidade (Art. 52) 34 Território por extensão (ou ficção) (§ 12 do Art. 52) 35 Embarcações e Aeronaves Estrangeiras quando Ingressam no Território Nacional (§ 2 2 do Art. 52) 38 Lugar do Crime (Art. 6 2 ) •••..••..••.•..••..••.•.......••..••.••..•..••.•.•....••.••....••.....•. 40 Extraterritorialidade (Art. 7 2 ) .••.•..•..••..•.......... '"…

de São Paulo e Rio de Janeiro, ou seja, estados da região *** sudeste, a mais desenvolvida do país. Conforme o DATASUS , em 2003, houve 22,36 e 21,90 casos de cânceres colorretais para 100 mil homens e mulheres, respectivamente, em São Paulo, e 23,45 e 23,97 casos para 100 mil homens e mulheres, respectivamente, no Rio de Janeiro, constituindo as maiores taxas nacionais. No país como um todo, esse tipo de câncer ocupa o quarto lugar, tanto entre homens como mulheres. Para os homens,…