Acidentes Rurais

considerando a proposta de regulamentação apresentada pelo Grupo de Trabalho Tripartite Rural, resolve: Art. 1º - Fica aprovada, nos termos do art. 13 da Lei 5.889, de 5 de junho de 1973, a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura, na forma do Anexo I a esta Portaria. Art. 2º - O disposto na Norma Regulamentadora obriga empregadores rurais e equiparados, inclusive os constituídos sob a forma de…

considerando a proposta de regulamentao apresentada pelo Grupo de Trabalho Tripartite Rural, resolve Art. 1 - Fica aprovada, nos termos do art. 13 da Lei 5.889, 5 de junho de 1973, a Norma Regulamentadora de Segurana e Sade no Trabalho na Agricultura, Pecuria, Silvicultura, Explorao Florestal e Aqicultura, na forma do Anexo I a esta Portaria. Art. 2 - O disposto na Norma Regulamentadora obriga empregadores rurais e equiparados, inclusive os constitudos sob a forma microempresa ou empresa…

Segurança no Meio Rural Profa. Dra. Letícia Nociti Programa • • • • Riscos de acidentes no meio rural; Fatores que influenciam esses riscos; Acidente do trabalho no seu aspecto legal; Principais fontes de risco: tratores agrícolas, máquinas e implementos agrícolas, ferramentas manuais, incêndios florestais, depósito de matéria, transportes, animais peçonhentos; • Causas de acidentes; condições inseguras; ato inseguro; fator pessoal inseguro; • Implantação de…

Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA completou 55 anos de existência no último dia 10 de novembro de 1999. Coube a ela o mérito pelos primeiros passos decisivos para a implantação da prevenção de acidentes do trabalho no Brasil. A CIPA surgiu quando a sociedade e alguns empresários já tinham detectado a necessidade de se fazer alguma coisa para prevenir acidentes do trabalho no Brasil. Em 1941, no Rio de Janeiro, foi fundada a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes…

considerando a proposta de regulamentação apresentada pelo Grupo de Trabalho Tripartite Rural, resolve: Art. 1º - Fica aprovada, nos termos do art. 13 da Lei 5.889, 5 de junho de 1973, a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura, na forma do Anexo I a esta Portaria. Art. 2º - O disposto na Norma Regulamentadora obriga empregadores rurais e equiparados, inclusive os constituídos sob a forma…

NR 31 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NO TRABALHO RURAL CIPATR SESTR INTEGRANTES: ERIKA MARIA JANNAINA G.SIQUEIRA JENNIFER G.SIQUEIRA PRISCILA RIBEIRO SILVIA MARA

Competências – Das Responsabilidades 31.3.1 Compete à Secretaria de Inspeção do Trabalho SIT, através do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, definir, coordenar, orientar e implementar a política nacional em segurança e saúde no trabalho rural para: a) identificar os principais problemas de segurança e saúde do setor, estabelecendo as prioridades de ação, desenvolvendo os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho; b) avaliar…

que efetivamente se operacionalizou a Lei nº 8.213/91), todos os novos benefícios concedidos estão sendo enquadrados segundo o código estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A existência de benefícios com a antiga codificação rural permanece apenas para aqueles concedidos antes desta data, enquanto os mesmos se encontrarem no Cadastro de Benefícios. Os benefícios eram corrigidos anualmente segundo índice estipulado por atos legais (Leis ou Medidas…

Contribuição Previdenciária do Setor Rural: * Segurado Especial * Equiparado a Autônomo * Produtor Rural pessoa Jurídica Alunos(a): Amanda de Paulo S. V. Garcia Prof.(a): Maxwell Ladir UBERLÂNDIA 2012 SUMÁRIO SEGURADO ESPECIAL ........................................................................................ 03 SEGURADOS A AUTÔNOMOS ............................................................................ 07 CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADOR RURAL –…

considerando a proposta de regulamentação apresentada pelo Grupo de Trabalho Tripartite Rural, resolve: Art. 1º - Fica aprovada, nos termos do art. 13 da Lei 5.889, 5 de junho de 1973, a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura, na forma do Anexo I a esta Portaria. Art. 2º - O disposto na Norma Regulamentadora obriga empregadores rurais e equiparados, inclusive os constituídos sob a forma…