Acidentes Rurais

ACIDENTE DE TRABALHO Introdução O que é acidente? No dicionário a palavra acidente tem os seguintes significados: O que é casual, fortuito, imprevisto. Desastre, desgraça. E o do acidente de trabalho: lesão corporal, perturbação funcional, ou doença produzida pelo trabalho ou em consequência dele, que determine a morte ou a suspensão ou limitação, permanente ou temporária, total ou parcial, da capacidade para o trabalho. Devemos observar que um acidente não é simples obra do acaso e…

valor: Agora o critério não é mais o valor, mas sim a matéria. Veja que as causas abaixo enumeradas independem do valor, podendo ser acima de sessenta salários mínimos. Vejamos: b.1) contrato de arrendamento rural e de parceria agrícola; Arrendamento rural é o contrato de locação de imóvel rural e parceria agrícola também. A diferença é que, no primeiro caso, o pagamento se faz em dinheiro e, no segundo, com parte daquilo que o parceiro cultivou. b.2) cobrança de quaisquer quantias…

tempo de serviço, como no caso de férias, licença por motivo de doença nos primeiro 15 dias , licença maternidade etc. 6.Cite hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho. -HIPÓTESES DE SUSPENSÃO: * Auxílio doença após 15 dias. *Acidente de trabalho após 15 dias. * Aposentadoria provisória por Invalidez. * Aborto Criminoso. * Cargo Eletivo - Súmula 269 TST. * Licença não remunerada. * Exercício de cargo público. * Mandato Sindical. -HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO: …

1891 foi a primeira a conter a expressão aposentadoria. A Lei Eloy Chaves foi a primeira norma a instituir no Brasil a previdência social. A Carta estabeleceu em 1937, a instituição de seguro de velhice, de invalidez, de vida e para os casos de acidentes de trabalho. A Constituição de 1988 foi promulgada em 5-10-88, tendo todo um capítulo que trata da seguridade social. A previdência Social, a Assistência Social e a Saúde passaram a fazer parte do gênero Seguridade Social. 2.…

resta demonstrada a tempestividade deste recurso. II – BREVE RELATO DO PROCESSO O apelante em janeiro de 2005, ainda com 07 (sete) anos de idade foi atingido por um “coice” de um cavalo. Ressalte-se, esta fatalidade se deu na estrada, na região rural, quando o apelante fazia o trajeto escola-casa. O animal estava em um terreno à margem da estrada. O golpe causou sérios danos à saúde do apelante, cujo tratamento se revelou longo e oneroso. Em janeiro de 2009 foi ingressado com a…

APOSENTADORIA POR IDADE CONCEITO  Uma das modalidades de aposentadoria baseia-se na idade mínima dos contribuintes. A idade mínima varia de acordo com a situação de cada contribuinte(aposentadoria de cidadão urbano, rural ou deficiente). Outro ponto importante é o tempo mínimo de contribuição para o INSS, conhecido como “carência”, que primeiramente deve ser cumprido para que o segurado possa pedir a aposentadoria por idade. CARÊNCIA  Inscritos na Previdência a partir da data…

NO CASO DA SUBORDINAÇÃO NÃO SÃO CUMULATIVOS, BASTANDO ALGUM DOS TRÊS TIPOS DE SUBORDINAÇÃO. EMPREGADO RURAL – Art. 2º da Lei 5889/73 Propriedade rural é aquela estabelecida em zona rural, independentemente da função que exerce. Prédio rústico diz respeito a atividade rural, não importando o local. Ex: se uma pessoa vender tomate no centro da cidade, será considerado empregado rural. No caso de um caseiro de um sítio de lazer que cuida, vigia, enfim, reside no sítio, se trata…

048/91 Art. 4º A previdência social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos: I - universalidade de participação nos planos previdenciários; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios; IV - cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente; V - irredutibilidade do valor dos…

.........................................................................................................S8 525 - LAUDO DE INSPEÇÃO PRÉVIA DE INSTALAÇÃO................................................................S9 529 - LAUDOS DE RISCOS DE ACIDENTES ....................................................................................S10 528 - LAUDOS DE RISCOS QUÍMICOS, FÍSICOS E/OU BIOLÓGICOS ........................................S11 522 - LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES…

CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES SIPAT – SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO Introdução Instrumento Início: fábricas europeias; OIT: 1921 – Comitês de Segurança; 1944 – obrigatoriedade no Brasil 1977 – intensificado – CIPAs estaduais e federais 1983 – CIPAs por empresa; Exceção: engenharia civil – CIPA CENTRALIZADA Diferença: SESMT e CIPA SESMT: composto por profissionais especialistas em Seg. e Saúde no trabalho; CIPA: constituídos por…