A União Homoafetiva

CONSTITUCIONAL PROJETO DE MONOGRAFIA União Homoafetiva Aluna: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: São Paulo 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: União Homoafetiva Autora: Mayanne Rodrigues Ferreira Orientador: Área de Concentração: Direito Constitucional e Direito Civil Linha de Pesquisa: Duração: 06 meses Início: junho de 2010 Término: novembro de 2010 2. TEMA União Homoafetiva 3. DELIMITAÇÃO DO…

constituem uma das modalidades de núcleo familiar conjugal que passa a ser visível no Brasil, seguindo uma tendência do resto do mundo. No Direito Civil, em especial, no Direito de Família, mostraremos a nova idéia de família, onde as uniões homoafetivas estão enquadradas. Por fim, explicitaremos a possibilidade de adoção por famílias constituídas de pessoas do mesmo sexo. Para tanto, o meio utilizado para alcançar o objetivo proposto no trabalho, ou seja, a…

ANÁLISE FRENTE À DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RECONHECER A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE CASAIS HOMOSSEXUAIS E SUA FORMAÇÃO FAMILIAR RESUMO Ao analisarmos o atual contexto social brasileiro, é fácil percebermos a evolução social do Direito das Famílias ao longo dos anos, evolução essa fomentada não somente pelo Legislador, mas também pela própria sociedade, que com o decorrer dos anos se defronta com novos conflitos, sendo necessário o desenvolvimento de nosso…

heterossexuais. Por mais que a sociedade atual esteja mudando seus conceitos e as decisões ajuizadas são favoráveis para a adoção homoafetiva o tema ainda é alvo de muitas criticas. Outro objetivo a ser abordado é o processo de adoção e suas consequências psicológicas no adotado, analisando sua qualidade de vida e o reflexo da sociedade em relação à adoção homoafetiva. Portanto, faz necessário analisar a adoção por casais Homoafetivos, vislumbrando: Como o ordenamento jurídico vem se…

Até muito recentemente, a família era entendida como a união, por meio do casamento, de homem e mulher, com o objetivo de constituir uma prole e educar os filhos. O casamento tinha como objetivo precípuo, além da concentração e transmissão de patrimônio, a geração de filhos, especialmente homens, que sucedessem os pais, herdando seus negócios. Os filhos havidos fora do casamento eram discriminados e considerados ilegítimos. Com o passar dos anos a sociedade passou por mudanças e transformações,

NIVALDO GONÇALVES ajuizou ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a concessão de pensão por morte de seu companheiro GUALTER RODRIGUES GOMES, falecido em 01.04.2007. Narra a inicial que o autor conviveu em regime de união estável com o "de cujus", desde 1974 até a data do óbito. Ressalta o autor que ambos conviviam sob o mesmo teto, conforme comprovam documentos anexos. Benefícios da justiça gratuita concedidos às fls. 41. O Juízo de 1º grau julgou…

DIREITO ELIANA DE CÁSSIA GAIÃO DA PORCIÚNCULA A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR NATAL 2012 ELIANA DE CÁSSIA GAIÃO DA PORCIÚNCULA A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Artigo Científico apresentado na Universidade Potiguar- UNP como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. MSc. Roberta Abbott Ururahy NATAL 2012 ELIANA DE CÁSSIA GAIÃO DA PORCIÚNCULA A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR Artigo …

Avani da Silva Oliveira. Vitória de Santo Antão: FACOL - Faculdade Osman Lins, 2009. 47f. Bibliografia Monografia realizada no curso de direito orientada pela Profª. Emanuelle Neri. 1. Adoção. 2. Homossexualidade. 3. União homoafetiva. 4. Legislação.5. Analogia. CDD 342-16 AVANI DA SILVA OLIVEIRA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFEITIVOS: UM PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL Monografia Final apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Escritor Osman

União Homoafetiva: Organização e Planejamento; Aspectos Civil e Religioso MONTEIRO. A.W. S1 COSTA. B. S2 SILVA. J. D. S 3 Resumo O objetivo do presente trabalho é demonstrar alguns aspectos da organização de uma união homoafetiva, para um melhor entendimento rebuscamos um pouco da história da homosexualidade analisando a evolução do conceito legal do tema. Abordamos informações a fim de esclarecer pontos de vista social, cultural e religioso em relação a união de pessoas do mesmo sexo.…

http://ambito-juridico.com.br/site/?artigo_id=10500&n_link=revista_artigos_leitura- Como fora elucidado, a Constituição Federal de 1988, não mencionou a união homossexual, mas também não a vedou, assim, a escolha pelo entendimento de que seja inconstitucional tal união, corresponde ao nível cultural, progressista e até mesmo humanitário da sociedade a que faz parte a Constituição. Na Constituição não se encontra nenhuma menção quanto ao sexo dos contraentes, o que obstaculiza a…