A homoafetividade e as familias modernas

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO

ELIANA DE CÁSSIA GAIÃO DA PORCIÚNCULA

A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR

NATAL 2012

ELIANA DE CÁSSIA GAIÃO DA PORCIÚNCULA

A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR

Artigo Científico apresentado na Universidade Potiguar- UNP como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. MSc. Roberta Abbott Ururahy

NATAL 2012

ELIANA DE CÁSSIA GAIÃO DA PORCIÚNCULA

A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR

Artigo

Científico

apresentado

à

Universidade Potiguar – UNP, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.

Aprovado em: ____ ⁄____ ⁄____

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________ Profª. MSc. Roberta Abbott Ururahy Orientadora Universidade Potiguar-UNP _________________________________________. EXAMINADOR I Universidade Potiguar-UNP

_________________________________________ EXAMINADOR II Universidade Potiguar-UNP

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Eu, Eliana de Cássia Gaião da Porciúncula, nacionalidade brasileira, estado civi, solteira., profissão Acadêmica de Direito, e-mail [e-mail], curso Direito, matrícula 201107021, residente na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, n.º 43, complemento casa, bairro Neópolis, cidade Natal, Estado Rio Grande do Norte, portadora do RG n.º 002.368.585, órgão de expedição SSP/RN, inscrita no CPF sob o n.º 008.104.484-40, na qualidade de titular dos direitos morais e patrimoniais de autor(a) da obra sob o título A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR (Artigo Cientifico), apresentada na Universidade Potiguar – UnP, em 10/12./2012, com base no disposto na Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Sob a orientação da: Profª Msc. Roberta Abbout Ururahy Cabral, e-mail [e-mail], CPF sob o nº ....................-..... 1. ( X ) AUTORIZO a Universidade Potiguar - UnP, a disponibilizar nas Bibliotecas do SIB /