Direito Civil

3800 palavras 16 páginas
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ADRIANE LIMA
CAROLINE MATTOZO
GISLAYNE CURADO
IRANI MELLO
PAULO GRISOSTE
VANESSA MARQUES
WEBER

HOMOFOBIA
CONSIDERAÇÕES QUANTO A PROTEÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ
2011

ADRIANE LIMA
CAROLINE MATTOZO
GISLAYNE CURADO
IRANI MELLO
PAULO GRISOSTE
VANESSA MARQUES
WEBER

HOMOFOBIA
CONSIDERAÇÕES QUANTO A PROTEÇÃO DA ATUAL LEGISLAÇÃO

Trabalho acadêmico apresentado na Universidade de Cuiabá - UNIC para professor e alunos para obtenção de nota oficial/total do 2° bimestre da matéria de Iniciação a Pesquisa Científica, curso de Direito, segundo semestre.

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC
FACULDADE DE DIREITO
CUIABÁ
2011
SUMÁRIO

Introdução......................................................................................................................04
1. Conceito Homofobia.....................................................................................................05
2. Contexto histórico.........................................................................................................07
3. Legislação sobre a homossexualidade no mundo.........................................................09
4. Legislação Brasileira.....................................................................................................11
5. Homossexualidade – Perspectiva constitucional..........................................................12
6. Homofobia e o Código Penal........................................................................................14
Considerações Finais.....................................................................................................16
Referências....................................................................................................................17
Anexos:

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