A Soberania No Mundo Moderno

SEMESTRE O QUE É O ESTADO ? O Estado deve possuir três elementos característicos para ser entendido como tal. Dois elementos materiais e um elementos formal: 1. População, 2. Território e, 3. Poder Político exercido dentro do território → soberania. A finalidade como elemento característico do Estado → A busca pelo bem comum. Alguns autores (Dalmo Dalari, Wilson Acioli) não consideram a finalidade como elemento característico do Estado. População → É o agrupamento de pessoas que…

campos do conhecimento, em especial ao campo das ciências sociais, sejam elas aplicadas ou não. A aplicabilidade do estudo de Habermas no campo do direito tem se mostrado essencial para a análise do rumo do direito moderno, haja vista que as decisões das supremas cortes ao redor do mundo, não só no Brasil, não tem se furtado em serem fundamentadas ou criticadas sob os postulados habermasianos. Para tal análise usamos as principais obras de Habermas conjuntamente com outros textos que…

FICHAMENTO DE LEITURA – DIREITO INTERNACIONAL PEREIRA, Antônio Celso Alves. Soberania e Pós-Modernidade. O Brasil e os novos desafios do Direito Internacional, cap. XXI. Trata da evolução do conceito de soberania, desde a Idade Média até o Estado dito “pós-moderno”. A sociedade internacional desde o fim da Guerra Fria vem num processo de reestruturação, consolidando uma ordem internacional marcada pela desigualdade total entre países pobres e ricos. As transformações sociais, políticas…

básicos: O governo, A Soberania, Um Povo, Um Território e Uma fianlidade. 2- Defina Governo. Governo refere-se à gestão ou à administração cotidiana dos negócios públicos. Um governo é um grupo de pessoas que tem o poder de mandar em um território, de acordo com a lei. Esse território pode ser um país, um estado ou província dentro de um país, ou uma região. 3- Determine o conteúdo da soberania na Grécia, em Roma e na Europa medieval. O conteúdo da soberania na Grécia…

SOBERANIA DOS TEMPOS CLÁSSICOS AOS DIAS DE HOJE Introdução O conhecimento a respeito do conceito de soberania é fundamental para se entender a formação do que se define por Estado. No período conhecido pelas gerações contemporâneas como período do Absolutismo, conceituava-se soberania, como um poder supremo, mas um poder exclusivo, inabalável, inquestionável e ilimitado do Monarca. Este poder era ratificado pela promiscuidade com que a igreja afirmava ser a soberania do monarca,…

que a inspiração positivista, evolucionista e pragmatista do século XIX aponta como classificação inabalável seriam: a Físico-Química, que estuda os fenômenos do mundo inorgânico; a Biologia, que se ocupa dos fenômenos do mundo orgânico; a Psicologia, que abrange os fenômenos do mundo psíquico, e a Sociologia, que trata dos fenômenos do mundo social.” “Segundo Comte, as ciências são abstratas e concretas. As abstratas, na explicação de Stuart Mill, referida pelo professor Joaquim…

ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO ELEMENTOS QUE CARACTERIZAM O ESTADO MODERNO: SOBERANIA Docente: Ieda Fernandes Ananindeua 2014 Introdução O Estado Estado (do latim status, us: modo de estar, situação, condição), segundo o Dicionário Houaiss, data do século XIII e designa "conjunto das instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público etc.) que controlam e

SOBERANIA: O FIM DE UMA PREMISSA Victor de Albuquerque Feijó Fonsêca1 Resumo: O presente artigo versa sobre a atual crise do princípio da soberania frente às modificações do cenário mundial operadas nas últimas décadas, notadamente à proteção que vem sendo dispensada aos direitos humanos, e aos efeitos gerados pelo fenômeno da globalização, que muito enfraquecem a clássica noção de Estado soberano. 1. INTRODUÇÃO Ao longo de séculos, o princípio da soberania estatal tem se…

Estado Soberania - Concepção Clássica: é o poder absoluto e perpétuo de uma República... Estado (John Bochin) Os seus livros da República. • Características - Uma - Indivisível - Inalienável - Imprescritível - Fundamentação Teórica: Direito divino sobrenatural a) Teoria Teocrática Teo=Deus Direito divino providencial: Deus – Povo - Rei Soberania popular (DDV artigo 2º) b) Teoria Democrática…

torna possível procurar o conhecimento de estados particulares e destacar suas singularidades. Para compreender um pouco mais o assunto alguns autores adotaram a seguinte ordem: Estado Antigo, Estado Grego, Estado Romano, Estado Medieval e Estado Moderno. Estado Antigo O estado antigo, o qual é uma forma de estado mais recuada começou a se definir nas antigas civilizações do Oriente. Para GETFEL, a família, a religião, o Estado, a organização econômica não possuíam nenhuma…