Teoria geral do estado

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Teoria Geral do Estado

Capítulo II
Elementos Constitutivos do Estado

Soberania

- Concepção Clássica: é o poder absoluto e perpétuo de uma República... Estado (John Bochin) Os seus livros da República.

• Características
- Uma
- Indivisível
- Inalienável
- Imprescritível

- Fundamentação Teórica:
Direito divino sobrenatural
a) TeoriaTeocrática
Teo=Deus Direito divino providencial: Deus – Povo - Rei

Soberania popular (DDV artigo 2º)
b) Teoria Democrática Soberania Nacional (DDHC artigo 3º)
Soberania Estatal

- Crise Conceitual: análise do texto “A soberania no mundo moderno” de Kenji Ferragioli Capítulo 3º A crise moderna da soberania.

Território

- Base Físico-Geográficada soberania estatal;
- Elemento imprescritível do Estado.

- Fundamentação Teórica:
Território patrimônio
a) Teoria Teocrática Território objeto
Território espaço
Território competência

- Classificação das fronteiras territoriais:

- Carta da ONU: abolição dos territórios coloniais;
- Mar territorial;- Espaço aéreo / espaço exterior.

Povo

- Distinção Conceitual:

- Povo/População;
- Nação;
- Cidadania
Jacques Bossuet
Obs: As Teorias Teocráticas se disseminaram no início da Idade Moderna e foram utilizadas para justificar a legitimidade do poder dos Estados absolutistas. O principal adepto desta corrente teórica é Jacques Bossuet na obra “A Política Segundo asSagradas Escrituras do Século XVI ou XVII”.

Artigo 2º da Declaração de Direitos da Virgínia (1776).

Artigo 3º da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (1789).

As Teorias Democráticas se disseminaram no século XVIII com a obra do “O Contrato Social” de Rosseau. Por este clássico do pensamento político foi universalizado o Príncipe da soberania popular, cujas raízes encontram-se escritona Declaração do Direito da Virgínia (artigo 2º) e da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (artigo 3º). Encontra-se presente nas Constituição Contemporânea dos Estados Democráticos e, em especial, na Constituição Brasileira no seu artigo 1º parágrafo único. (todo poder emana do povo).

Espaço Aéreo
É a coluna existente sobre o território do Estado.

Capítulo II

EvoluçãoHistórica do Estado
± 4000 a.c. / 476 d.c.

Origem e evolução do Estado (Religião)

- Estado antigo oriental: (obediência cega ao líder, representante dos Deuses). Egito e mesopotâmia. Ex: Código de Hamurab.

Adendo: Presença marcante da religião empugnando a estrutura política, a forma do poder é monarquísta. Poder carismático, o grande líder detém presença da religião, tem também o poder racional– legalidade do poder. A força da religião é quem tem o poder de comando. Havia reconhecimento ao culto de Deuses Mesopotâmicos.

- Estado Teocrático (exerce o poder e tem ele reforçado, porque está autorizado pelos Deuses);
- Forma mais antiga do exercício do poder;
- Associação entre poder e religião.

- Estado Grego: (passam a ser mais humanista, racionalista, noções decidadania, participação do povo, quem tem propriedade). Religião e poder do estado dissociado.

- Advento da Polis (cidade de Estado) Atenas e Espartaco;
- Autonomia e autosuficiência das cidades Estados Gregos (o poder tem que ter como principal fonte a vontade do coletivo);
- Conteúdo incipiente da democracia ateniense.

- Estado Romano: (Monarquia, República Romana).

Adendo:Quem participa da vida do Estado são os Patrícios que são donos de terra. Houve um conjunto de revoluções onde os cidadãos buscavam igualdade com os Patrícios

- Advento da Civitas (Res-Pública) – comunidade de cidadãos;
- Evolução política de Roma: Monarquia, República, Império;
- Expulsão do militarismo do Império (característica do império que contribuia para o alargamento do...
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