Dalmo de abreu

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Existem duas indagações a respeito da origem do estado: A primeira relativa a época de seu aparecimento e a outra aos motivos que determinaram o seu surgimento. Para os Italianos a denominação “estado” sempre esteve ligada á uma cidade independente, como por exemplo, Stato Di Firenze.
Na Espanha também se utilizava da expressão estados para se referir a grandes propriedades de domínioparticular.
Apenas no século XVI que o nome Estado aparece indicando uma sociedade politica, isso é utilizado como argumento para alguns autores que não admitem o surgimento do estado anterior ao século XVII.
Para a maioria dos autores a palavra Estado embora com diversos nomes, possui sempre a mesma designação a todas as sociedades politicas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivênciade seus membros.
Existem inúmeras teorias a respeito do surgimento do estado , as quais podem ser reduzidas a três posições:
a) O estado do mesmo modo que a sociedade sempre existiu, pois desde o surgimento do homem existe uma sociedade organizada que determina o comportamento de todo o grupo.
b) Admite-se que a sociedade existiu por algum tempo sem o estado e este foi criado apenasquando houve a necessidade de atender as convivências sociais dos grupos.
c) Só será denominado Estado a sociedade que possuir certas características politicas muito bem definidas.
As teorias não- contratualistas referentes ao aparecimento do estado podem ser agrupadas da segundo forma :
Origem familial ou patriarcal: Situam o núcleo social fundamental na família.
Origem em atos de força:O grupo que possuir uma força maior irá doninar o grupo que tiver uma força menor.
Origem em causas econômicas : Esse grupo defende que ninguém é auto suficiente, ou seja, as pessoas precisam umas das outras, sendo assimo Estado teria sido formado para se aproveitarem os benefícios da divisão do trabalho.

A ideia de origem no desenvolvimento interno da sociedade, a qual tem como principalautor ROBERT LOWIE, o Estado é totalmente insignificante, para aquelas sociedades que ainda são pouco desenvolvidas, entretanto as sociedades que já possuem um grau maior de desenvolvimento necessitam dele e é ai que ele se constitui, então não existe qualquer influencia externa ou interesses de pessoas ou grupos. O que acontece é um mero desenvolvimento espontâneo da sociedade e a partir daidará origem ao estado.
O processo mais comum atualmente é a criação do Estado por formação derivada, o que gera um interesse maior a respeito desse estudo. Atualmente existem dois processos que dão origem a novos estados, são esses: Fracionamento e união de Estados.
O primeiro existe quando uma parte qualquer do território de um Estado é desmembrada e constitui um estado novo, no caso da uniãode estados dois ou mais irão unir-se, essa integração resultará em um novo estado.
Existe uma preferência em relação a união de Estados, para que se possa constituir um novo pois permite a preservação de autonomias locais e das características sócio-culturais de cada componente da federação.
Excepcionalmente pode-se ocorrer algumas formações de estados de formas atípicas, como por exemploapós uma grande guerra a potência vencedora cria novos Estados, em partes de território de um ou mais dos vencidos.
Não existe uma regra referente ao momento em que considera-se formado um novo Estado, é indispensável que o estado formado seja reconhecido pelos de mais e possua ordem jurídica independente.
Evolução histórica do Estado
ADERSON DE MENEZES destaca que os tipos estatais nãopossuem uma uniformidade e constantemente exercem influencias em períodos descontínuos, por isso não é possível citar cronologicamente exemplos de estados que tenham surgido um após o outro.
JELLINEK, apresenta com certa objetividade o estabelecimento de tipos de estado e constitui uma importante contribuição para a Teoria Geral do Estado. Qualquer fenômeno independente de sua semelhança com o...
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