Soberania

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 6 (1457 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 25 de setembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
SOBERANIA DOS TEMPOS CLÁSSICOS AOS DIAS DE HOJE

Introdução
O conhecimento a respeito do conceito de soberania é fundamental para se
entender a formação do que se define por Estado. No período conhecido pelas
gerações contemporâneas como período do Absolutismo, conceituava-se
soberania, como um poder supremo, mas um poder exclusivo, inabalável,
inquestionável e ilimitado do Monarca. Estepoder era ratificado pela
promiscuidade com que a igreja afirmava ser a soberania do monarca, uma
representação do poder divino, chamado poder temporal. Aos poucos,
entretanto, o monarca foi, gradativamente, se tornando independente do poder
papal e se tornando realmente absoluto.
Assim, o monarca instaurou uma série de medidas, a fim de exercer sua
soberania. A partir destas ações, parte-seao entendimento inicial sobre a visão
de soberania no Estado Moderno, tendo, entretanto, algo ainda intrigante: a
soberania na mão do monarca.
O termo “soberania” era utilizado na Idade Média distintamente da forma como
será interpretado no século XVI. A noção de soberano que qualificava a pessoa
do rei passa, na Idade Moderna, a caracterizar o Estado moderno,
apresentando
novosignificado.
No que diz respeito à origem epistemológica da palavra “soberania”, os teóricos
contrapõem-se
Pelo exposto, soberania é um dos traços do poder do Estado: aquele que
qualificá-lo de supremo. Podemos concluir que, seguindo a orientação
tradicional, a soberania é a qualidade do poder político que o torna supremo
dentro do Estado e torna-o igual ao poder de outros Estados não sendo,
contudo,arbitrária; ao contrário, é auto-limitada pela ordem jurídica e limitada
pela existência de outros Estados.
A soberania não se restringe mais apenas à mera questão doutrinária, uma vez
que está sendo invocada constantemente nos dias de hoje para justificar vários
atos do Poder Público e às vezes até dos entes privados, tudo isso porque,
com a sua positivação jurídica, passou de poder ainstrumento.
Iremos falar mais sobre esse assunto no decorrer do trabalho.

O conceito de soberania desde seus primórdios
O Tratado de Westfalia restabeleceu a paz na Europa , após a Guerra dos
Trinta Anos e inaugurou nova fase na história política daquele continente,
propiciando o triunfo da igualdade jurídica dos Estados . Esta igualdade jurídica
elevou os Estados ao patamar de únicos atoresnas políticas internacionais,
eliminando o poder da Igreja nas relações entre os mesmos e conferindo aos
mais diversos Estados o direito de escolher seu próprio caminho econômico,
político ou religioso. Ficou, então, consagrado o modelo da soberania externa
absoluta, e iniciou-se uma ordem internacional protagonizada por nações com
poder supremo dentro de fronteiras territoriais estabelecidas. Em 1789, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão trouxe alguns
caracteres da soberania que foram adotados por várias Constituições: unidade,
indivisibilidade, inalienabilidade e imprescritibilidade. Ou seja, a soberania foi
caracterizada a partir daí como: una (só podendo existir apenas uma dentro de
uma determinada ordem), indivisível (não podendo ser divida pois deixa de ser
umae partir de então já não se considera como soberania), inalienável (não
pode ser transferida ou renunciada) e por ultimo a i mprescritibilidade (que traz
a permanência do poder supremo, a impossibilidade de decadência,
caducidade da soberania).
O conceito de soberania nunca demonstrou unanimidade, o que causa certa
polemica que tem aumentado com a realidade do mundo "globalizado" de hoje.Conceitos de soberania segundo alguns autores
O primeiro autor a sistematizar a soberania foi Jeans Bodin em sua obra Os
Seis Livros da Republica. Para ele, soberania é um poder perpétuo e ilimitado,
onde que as únicas limitações é a lei divina e a lei natural , ou seja, a soberania
é, para ele, absoluta dentro dos limites estabelecidos por essas leis.
Logo depois, temos Thomas Hobbes, que...
tracking img