A Soberania De Darcy Azambuja

autônomas (Estados federados). Nesta forma de Estado a União é pessoa jurídica de Direito Público Interno a quem cabe exercer a soberania, e as coletividades regionais autônomas são os estados que compõem a União. Dentro da concepção de federalismo brasileiro, é importante destacar dois aspectos: a autonomia e a soberania, assim como seus respectivos titulares. A soberania é conferida ao titular uno, que é o Estado federal, reconhecido como personalidade jurídica de Direito…

O ser humano desenvolveu esta capacidade, como uma necessidade de sobrevivência. O que ocorre com alguém isolado da sociedade? Retomar a Guerra do Fogo. O Estado é a mais formidável organização: ver citação; O poder do Estado, sua jurisdição: A soberania do Estado; página 21 A questão da autoridade e do poder: Autoridade é o direito de ser ouvido e obedecido: Poder é a forma por meio da qual se obriga alguém a obedecer. A autoridade requer poder, mas, o poder que não resulta da…

coisa pública. Enquanto o Estado é permanente, o governo é transitório porque, ao menos nas democracias, os que ocupam cargos governamentais devem, por princípio, ser substituídos periodicamente de acordo com as preferências da sociedade. Darcy Azambuja O Governo especifica as formas de vida do Estado, revela o caráter coletivo do seu elemento humano, representa a reação psicológica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica,…

que seria em si a democracia que se deseja. O rigor teórico é essencial para que não se caia no que, para alguns, é o sempre confortável posicionamento de se defender interesses unicamente privados e dizer que tais são manifestações democráticas (AZAMBUJA, 1998, p. 125). Começam aí as distorções necessárias e as dificuldades inevitáveis, que ocorrem desde logo para distanciar o conceito do fato conceituado. Para Alexio (1977, p. 86-87): Se tomarmos um valor determinado poderemos dizer…

quanto ao terceiro elemento. Chamado de elemento formal, e comumente identificado com o poder. Dalmo Dallari, por seu turno, ciente das variadas posições que entendem os diversos autores sobre os elementos essenciais do Estado, comenta sobre a soberania, o território, o povo e a finalidade. 2.1. Povo É a parcela da população do Estado considerada sob o aspecto jurídico, é o grupo humano integrado numa ordem estatal determinada. É o conjunto de indivíduos submetidos às mesmas leis. São…

participação no poder “, já Maria Victória Benevides destaca “A expressão democracia direta , quando utilizada isoladamente – e sem outras referencias históricas –pode prestar-se a equívocos “ e Bonavides Ressalta que “A soberania está com o povo, e o governo , mediante o qual essa soberania se comunica ou exerce , pertence ao elemento popular nas matérias mais importantes da vida pública “. No Brasil a constituição de 1988 introduziu o REFERENDO, PLEBISCITO e INICIATIVA POPULAR…

princípio da soberania nacional. Estado social: a partir da 2ª Guerra Mundial Ciência Política - Prof. Diego Beal Ciência Política - Prof. Diego Beal 1 Finalidades do Estado Justificação Justificação do Estado FINS DO ESTADO a) Fins Objetivos: Papel do Estado na história (desenvolvimento e transformação) Teorias Teocráticas: todo o poder vem de Deus b) Fins Subjetivos: Inter-relação entre Estados e interesses individuais. - Deus dá poder ao Príncipe - Titular da soberania: Monarca c)

povo. Obs : Maquiavel foi quem empregou o termo Estado, como sentido de unidade política total (O Príncipe, 1513) “Todos os Estados, todos os domínios que tiveram e tem império sobre os homens são Estado, e são ou repúblicas ou principados”. Darcy Azambuja : “Estado é a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado” Natureza Jurídica do Estado 1) Teorias Sociológicas : Consideram o Estado como construção…

nasceram a idéia e a prática da Soberania. No que concerne aos motivos determinantes, CALMON, de sua parte, encontra, dentro das teorias justificativas do Estado, a abrangência de três possibilidades aventadas, a saber: 1ª - o Estado é divino, porque se origina do sobrenatural; 2ª - o Estado é humano, porque provém da Lei e, portanto, da razão; 3ª- o Estado é social, desde que deriva da História e, conseqüentemente, da evolução. Conceituação Darcy Azambuja: "É a organização…

vitórias comuns é que vão plasmando a nação, pela comunhão de sentimentos e de interesses econômicos e espirituais. (Darcy Azambuja) - O Estado pode existir apenas com o povo, mas somente será grande e duradouro se repousar sobre a nação. b) Território Território é a parte do globo terrestre na qual se acha efetivamente fixado o elemento populacional, com exclusão da soberania de qualquer outro Estado. (Ferruccio Pergolesi) - Deve ser fixo e determinado (tribos nômades,…