A Respeito Das Nulidades é Correto Afirmar Que

Audiencia e) Avaliacao. 5. A respeito da jurisdicao e da acao, considere: I. Nenhum juiz prestara tutela jurisdicional, senao quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e formas legais. II. O direito de acao eh objeto, decorre de uma pretensao e depende da existencia do direito que se pretende fazer reconhecido e executado. III. Na jurisdicao voluntaria, nao ha lide, tratando-se de forma de administracao publica de interesses privados. Eh correto o que se afirma…

termos do art. 22, inciso I, da Constituição Federal. E- Autoriza a negociação coletiva quanto a direitos dos trabalhadores, exceto quanto à redução salarial. Em relação à hermenêutica e à eficácia das normas trabalhistas no tempo e espaço é correto afirmar: A- A teoria de Kelsen, segundo a qual as normas são dispostas segundo uma pirâmide que tem como vértice uma norma fundamental é aplicada de forma absoluta no Direito do Trabalho. B- A especificidade da interpretação…

peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão ......................................................................................................................... 64 14. Das nulidades ........................................................................................................................ 64 15. Litisconsórcio…

prestação a responder isoladamente pelo encargo de pagar o equivalente e pelas perdas e danos decorrentes. d) os devedores solidários não culpados respondem somente por perdas e danos decorrentes da impossibilidade. 8) Quanto ao pagamento, pode-se afirmar que: a) não é válido, quando feito ao credor putativo, ainda que de boa-fé. b) o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa. c) sua retenção, sob pretexto da não entrega de…

peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão ......................................................................................................................... 64 14. Das nulidades ........................................................................................................................ 64 15. Litisconsórcio…

peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão ......................................................................................................................... 64 14. Das nulidades ........................................................................................................................ 64 15. Litisconsórcio…

em regra, no foro do domicílio do réu. d) formular quesitos e indicar assistente técnico. c) recorrer. e) transigir e dar quitação. IV. Ação fundada em direito real sobre bens imóveis será, em regra, de competência absoluta. Está correto o que se afirma APENAS em a) I e II. b) I e III. c) II e III. d) II e IV. 14 - Q61028 ( FCC - 2010 - DPE - SP - Defensor Público / Direito Processual Civil / Competência; ) As pessoas com idade acima de 60 anos têm fixada a…

pelo princípio do duplo grau de jurisdição, as impugnações às decisões devem sempre ser analisadas por um juízo de instância superior; b) pelo princípio da fungibilidade, um recurso interposto erroneamente sempre deverá ser recebido como o recurso correto; c) não há, no processo penal, a proibição da reformatio in pejus; d) em geral, no processo penal, aplica-se o princípio da unirecorribilidade das decisões. 4. (OAB-PR/2008) Acerca das disposições gerais sobre os recursos criminais,…

forma como determina o Código Civil, é correto afirmar . I-O aval somente deve ser dado no verso do próprio título. II-É vedado o aval parcial. III-Não subsiste a responsabilidade do avalista, ainda que nula a obrigação daquele a quem se equipara. IV-O aval posterior ao vencimento não produz os mesmos efeitos do anteriormente dado. Pagando o título, não tem o avalista ação de regresso contra o seu avalizado e demais coobrigados anteriores 3- A respeito de sociedades anônimas…

preenche corretamente as lacunas? a) informações/indústria/comércio; b) análises/agricultura/comércio; c) histórias/realidade/passado; d) informações/natureza/homem; e) análises/mulher/clima. Questão 04 A respeito da Carta de Caminha, podemos afirmar: a) Não há preocupação com a conquista material. b) A única preocupação era a catequese dos índios. c) É representativa do pensamento contra-reformista. d) Apresenta tanto preocupação material…