A Prova é A Testemunha Resumo

Direito Processual Penal II – Prof. Fernando Fior – 2015/1 Breve resumo da matéria – 2015/1 ________________________________________________________________ DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES  Circunstâncias acidentais episódicas;  São impedimentos ao desenvolvimento regular do processo. NUCCI. Ex. Se argui o impedimento ou a suspeição do MP, deve-se decidir essa questão antes do mérito. INCIDENTE = aquilo que sobrevém. QUESTÃO = é toda controvérsia ou discussão QUESTÃO…

o Reclamante e o Reclamado (acompanhados de suas testemunhas), independente da presença de seus representantes. Entretanto o primeiro poderá ser substituído por preposto ou gerente da empresa, e em casos excepcionais (doença) o segundo quando não puder comparecer poderá ser representado por outro empregado que pertença à mesma profissão, ou pelo seu sindicato. Requer à parte que alegar fornecer as devidas provas. Se acaso alguma parte ou testemunha não souber falar a língua nacional ou…

Faculdades Integradas de Nova Andradina Ricardo Mazuy Botelho Resumo – A Verdade e As Jurídicas Nova Andradina 2013 Finan – Faculdades Integradas de Nova Andradina Ricardo Mazuy Botelho Resumo – A Verdade e As Jurídicas

HC N° 117.102/SP – 25.05.2013 STF (1° TURMA) HC N° 105.837/RS – 08.05.2012 RESUMO: Breve análise do Inquérito n° 2.424/RJ, ocasião em que foi suscitada a questão de ordem relativa ao uso de interceptações telefônicas autorizadas judicialmente em processos e procedimentos distintos dos criminais. Em seguida discute-se a interpretação dada a nova redação do artigo 212 do CPP quanto à inquirição das testemunhas, com base no HC n° 117.102/SP. Trata também do artigo 155 do CPP…

audiência, caso a defesa tenha arrolado testemunhas: 5 dias. Início: da apresentação da defesa. Para os autos serem conclusos ao juiz, havendo arrolamento de testemunhas: 48 horas. Início: finda a inquirição das testemunhas Prolação da decisão, não havendo arrolamento de testemunhas: 5 dias. Início: da conclusão dos autos. 2. PROVAS: O vocábulo prova vem no sentido de demonstrar a veracidade de uma proposição ou a realidade de um fato. A colheita das provas no processo de cognição,…

condomínio (alínea “b”)  Honorários (alínea “f”) A. Hipótese da alínea “b”: Pode ser o condomínio, representado pelo síndico, resolvendo entrar com uma ação contra o proprietário (condômino) ou o locador cobrando do locatário. Duas possibilidades para a prova. Na primeira hipótese, será uma ação pelo rito sumário (art. 275). Na segunda, será uma ação de execução (art. 585). O condomínio não pode cobrar diretamente do locador, pois a obrigação é propter rem. Se o locador quer cobrar…

juiz (sob pena de preclusão), litispendência, coisa julgada, ilegitimidade de parte, suspeição do juiz. O doutrinador ensina, ainda, que a defesa pode proceder à apresentação de documentos e de justificações, à especificação de provas pretendidas, ao arrolamento de testemunhas. Caso haja motivo de defesa por exceção, esta será processada em apartado. O doutrinador leciona que, diferentemente das disposições anteriores à Lei n. 11719/2008, a defesa inicial adquiriu importância, pois sua…

3º) Competência Territorial Regra – local da prestação de serviços Exceções – parágrafo artigo 651 CLT Princípios aplicativos ao processo de trabalho CF: Art. 5º Direito de petição; devido processo legal, contraditório e ampla defesa; proibição de prova ilícita; publicidade dos atos processuais, garantia da assistência judiciária; duplo grau de jurisdição; celebridade processual. CLT Art. 765: busca da verdade real; art. 764; principio da conciliação; art. 893 parágrafo 1º , principio…

denúncia ou queixa conterá a (1)exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a (2)qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a (3)classificação do crime e, quando necessário, (4)o rol das testemunhas”. 1ª – CABEÇALHO: Deve indicar o juízo competente para analisar a denúncia. Vara Criminal, Juizado Especial Criminal, Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Tribunal do Júri, Tribunal de Justiça, Superior…

com a reclamação trabalhista na audiência. Juiz vai: 1. 1° tentativa 1° tentativa Ele vai tentar conciliar as partes 2. Ofereça sua defesa 3. Obrigado duas tentativas conciliatórias Obrigado duas tentativas conciliatórias Provas (testemunhas, perícia, etc.) 4. Encerramento da instrução 5. 2° tentativa 2° tentativa Tentativa de conciliatória 6. Sentença Tentativas Verificar – é obrigado a fazer uma das duas se não fazer a 1° e a 2° o processo será…