A Prova é A Testemunha Resumo

I – RESUMO DO PROCESSADO Trata-se de sentença penal condenatória que deu procedência à ação penal movida pelo Ministério Público, ora apelado, em face do réu, ora apelante, pelo motivo de no dia 02 de abril de 2011, por volta das 19 horas, na Rua Estrada do Bororé, nº 280, no bairro Taboão, nesta cidade e Comarca, supostamente ter praticado atos que em tese se amoldariam ao tipo penal previsto no art. 121, do Código Penal. Durante a instrução foram ouvidas em juízo duas testemunhas de…

A TESTEMUNHA - RESUMO O filme A Testemunha foi o ganhador dos Oscar de Melhor roteiro Original e o de melhor montagem em 1986, mas tiveram ainda outras seis indicações, incluindo a de melhor filme. Como seu titulo indica a base de enredo é uma testemunha ocular de um crime. Logo após ficar viúva Rachel Lapp decide fazer uma viagem com seu filho de oito anos, Samuel Lapp, até Baltimore. Ambos vivem em uma comunidade amish, na Pensilvânia, e o objetivo da viagem é visitar sua irmã que…

DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1) O que é audiência? R: De acordo com Teodoro Junior, a audiência é o ato processual pelo qual se possibilita ao juiz colher a prova oral e ouvir pessoalmente as partes e seus procuradores. Acentua Montenegro filho que a audiência é o palco apropriado para os debates e considerações orais, contrapondo-se aos escritos articulados em todas as fases da relação processual, pelo autor e/ou réu, além de manifestações de idêntica natureza originadas do…

Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos ( Márcio Túlio Viana , Rev. Trib. Reg. Trab. 3a Reg., Belo Horizonte, v.48, n.78, p. 123-156, jul./dez.2008 ) José Paulo Pereira Lima Acadêmico Direito UNIFEG O autor , professor nas Faculdades de Direito da UFMG e da PUC-Minas, membro do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, aborda um assunto não usual nos cursos de Direito: o lado humano da prova testemunhal. Através de leituras e reflexões busca…

Privilegiou-se no procedimento a palavra falada sob a escrita. D) IMEDIATIVIDADE. Com esse princípio busca-se que o juiz tenha contato direto com as partes e com a prova. E) IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. Esse princípio estabelece que o magistrado que presidir a instrução do processo, ou seja, que participou da produção de provas, obrigatoriamente prolatará a sentença. Não obstante haja manifestação doutrinária em sentido diverso, entendemos que o referido princípio deve ser estendido a todos

PROVA TESTEMUNHAL 1. Conceito A prova testemunhal é, sem dúvida, o mais antigo meio probatório. No entanto, por estar sujeita a imprecisões, inconfiabilidade e imparcialidade da fonte, bem como pela falha natural da capacidade de memória do ser humano, que ao não lembrar com exatidão dos fatos, pode vir a inserir nos autos processuais o que “acha” e não o que realmente sabe, viu ou ouviu. Por tudo isso já foi titulada, de forma pejorativa, como sendo “a prostituta das provas”. Contudo, é

que se realizam no procedimento ordinário. A preliminar, mencionada no CPC, art. 331, e a de instrução e julgamento. Na primeira, não há colheita de provas. O juiz tenta a conciliação entre as partes e, se não tiver êxito, saneia o processo, decidindo as preliminares, arguidas na contestação, fixa os pontos controvertidos e decide a respeito das provas a serem produzidas. A audiência de instrução e julgamento não é ato indispensável ao processo. Assim, a audiência é ato processual…

e nesse momento, não se levará em conta o mérito e sim, se existe a possibilidade de acordo entre as partes. Em resumo, o juiz quer saber se ambos podem chegar a uma composição amigável e, se obtida, o processo se encerra nesse momento, sem que haja a necessidade de oitiva de testemunhas ou análise de outras provas (documentais, periciais, etc.). Obtida a conciliação, o processo praticamente finda, a não ser que a parte não

seguir aduzidos: I - RESUMO FÁTICOS A Requerente entrou com a referente demanda objetivando danos materiais por acidente de trânsito, requerendo provar o alegado requereu a oitiva testemunhal. No entanto, entendeu Vossa Exelência que a testemnha deveria ser ideferida, tendo como fundamento que a testemunha…

contestação não é possível complementar defesa, EXCETO no caso de direito superveniente ou questão de ordem pública. * reclamado não comparecer: confissão quanto à matéria de fato, impondo-se o julgamento imediato da demanda, vedando-se a produção de prova posterior (não afeta a determinação de ofício do juiz). * proferida a sentença contra réu revel, este será notificado. 07. Exceção: * no processo do trabalho todas as exceções poderão ser apresentadas nos autos principais, e…