A Prova é A Testemunha Resumo

A PROVA TESTEMUNHAL Antonia Almeida Silva1, Alex de Jesus da Silva1, Elaine Silva Rodrigues1, Neybson Gomes de Souza1, Roberto Brito da Silva1, Wilton Ribeiro Toledo1 RESUMO O presente artigo trata de quem pode ser testemunha para o direito processual penal, bem como a sua conceituação de forma ampla da prova testemunhal levando em consideração que os conceitos são abordados de forma técnica. A importância da testemunha, os deveres é capacidades da prova testemunhal, bem como, a dispensa

acusado. Na resposta, o acusado irá arguir preliminares e alegar tudo que interessar à sua defesa, assim como irá oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. A quantidade de testemunhas no rito ordinário é de 5. Havendo dois ou mais réus, 5 para cada 1. Para a acusação 5 testemunhas por fato delituoso. Não apresentando a resposta no prazo, o juiz deverá constituir um defensor para que a ofereça em seu lugar e conceder vista dos autos por 10 dias.

DISPOSIÇÃO E AUTENTICAÇÃO. RELATÓRIO: art. 381, I e II CPP. É o resumo do ocorrido no processo. História relevante do processo. Devem constar obrigatoriamente estes oito (08) itens: a) Número do processo; b) Nome e identificação das partes (259CPP); c) Resumo da acusação; d) Data do recebimento da inicial (396 CPP); e) Resumo da resposta do réu; f) Fundamento no art. 397 CPP; g) Recebimento da inicial (397CPP); h) Resumo da audiência e instrução e julgamento ou…

quatro fases no procedimento penal: A) Fase postulatória: começa com a peça inicial acusatória ( DENUNCIA OU QUEIXA), estendendo-se até o oferecimento da resposta escrita. B) Fase instrutória: englobam os atos tendentes a produção de elementos de prova, fase probatória, bem como as alegações e argumentos apresentados pelas partes na audiência de instrução, debates e julgamento. C) Fase decisória: representa o ápice de toda a atividade processual desenvolvida, na qual caberá ao juiz…

1. Poder de direção do juiz. Compete ao juiz a direção dos trabalhos realizados em audiência, devendo ele zelar pelo bom andamento do ato processual. 2. Colheita das provas pelo juiz. Diferentemente de como ocorre em outros países, em especial naqueles de common law, em que há o cross examination (perguntas diretas às testemunhas), no direito processual civil brasileiro é vedado aos advogados perguntarem diretamente àqueles que estejam depondo em audiência. A colheita do testemunho será…

Processo nº. .: XXX.XX.XXXXXX-X COLENDA TURMA A sentença proferida no juízo "a quo" deve ser mantida, pois a matéria foi examinada em sintonia com as provas constantes dos autos e fundamentada com as normas legais aplicáveis. Do Cerceamento ao Direito de Defesa Alega a Ré que não desistiu da produção da prova testemunhal, tendo deixado de produzi-la por entender que a AIJ teria sido suspensa, não podendo o MM. Juiz “a quo” proferir decisão de mérito, o que…

– FACITE FÁBIO MOURA DO CARMO RESUMO DO FILME “UM SONHO DE LIBERDADE” Santa Maria da Vitória-BA 2015 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA RESUMO DO FILME “UM SONHO DE LIBERDADE” Resumo apresentado como avaliação parcial da disciplina de Documentação do curso de Licenciatura em Pedagogia oferecido pela Faculdade de Ciência, Tecnologia e Educação FACITE, solicitado pelo professor Marcelo. Santa Maria da Vitória-BA 2015 RESUMO DO FILME “UM SONHO DE…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DAS PROVAS CURITIBA 2013 GRUPO UNINTER DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DAS PROVAS VALÉRIO LINHARES DE BORBA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Processual do Trabalho, do curso de Direito, 6º Período, do Centro Acadêmico UNINTER, ministrado pelo professor Ronald Silka de Almeida. CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 DAS…

II A Audiência de Instrução e Julgamento A audiência de instrução e julgamento é o evento ápice da atividade de conhecimento na contemporaneidade e principal elo de subordinação da cognição ao princípio da oralidade. Nela se produz a prova oral, na presença das partes, de seus procuradores, do juiz e, se for o caso, do Ministério Público. A audiência é pública (art. 444), assim como em geral são os atos e autos do processo (art. 155). Se houver segredo de…

especificada (art. 302 CPC, 830) • Princípio da eventualidade (art. 300 do CPC) • Princípio da preclusão - Consumativa – Temporal - Lógica • Princípio da economia processual • Princípio da perpetuatio jurisdictions art. 87CPC • Princípio do ônus da prova (333 CPC) • Princípio da oralidade • Princípio da imediatidade • Princípio da identidade física do juiz • Princípio da estabilidade da lide (264 do CPC) • Princípio da concentração • Princípio da lealdade processual Ação…