A Ordem Jurídica Na Ditadura Militar

constituição de partidos de caráter nacional, o que rompia com a tradição regionalista da política partidária brasileira. A UDN foi fundada no dia 7 de abril de 1945, reunindo diversas correntes que nos anos anteriores haviam-se colocado em oposição à ditadura do Estado Novo. Setores liberais que desde 1943 vinham se manifestando pelo fim do regime ditatorial, se articularam para lançar a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República. Para dar sustentação a essa…

doenças. Debilitado havia dois anos, Franco deixou registrado um testamento político no qual indicava o Príncipe Juan Carlos, da dinastia dos Borbóns, como seu sucessor. Apesar de livrar a Espanha dos 39 anos de ditadura caudilhista de inspiração fascista, a transferência do poder militar para o monárquico tampouco faria da Espanha uma nação livre e democrática. Como previsto no testamento político, assim que foi constatada a morte do ditador, o Príncipe Juan Carlos assumiu o governo…

homens. A busca pela igualdade é colocada na ordem do dia e se reflete na luta por igualdade salarial, apoio às mulheres trabalhadoras e a participação da mulher na política, ocasionando discussões de ordem religiosa e A igualdade entre mulheres e homens encontra ressonância na Constituição familiar ao colocar em cheque o papel tradicional e culturalmente aceito da mulher na sociedade. Nesse período, no Brasil, se iniciava a ditadura militar e as mulheres começam a…

pedindo o Empeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, devido aos grandes indícios de corrupção em seu governo. Os jovens lutavam por sua saída do poder, pelo fato do mesmo ser o primeiro presidente eleito por voto direto após o fim da Ditadura Militar. Esses jovens que protestavam ficaram conhecidos como ‘’Caras Pintadas’’, porque pintavam os seus rostos com as cores da bandeira do Brasil. Com a forte pressão da população, o presidente renuncia o cargo que é assumido pelo seu…

influenciar a opinião pública. Entre esses meios destacavam-se grandes desfiles militares a e adoção de um conjunto de ritos pomposos, que manifestavam noções de ordem, disciplinas e organização. Nazismo a doutrina de Hitler no Mein Kampf, em 1923, organizou uma rebelião contra o governo alemão. A rebelião foi rapidamente reprimida pelas forças governamentais e Hitler, condenado á cinco anos de prisão. Foi na prisão militar de Landsberg que Adolf Hitler escreveu a primeira parte do…

Segundo Roberto Lyra Filho, o Direito propriamente dito nasceu a partir de ideologias jurídicas, as quais dão expressão aos posicionamentos de classe, e mudam de acordo com o contexto histórico-social, refletindo sempre uma imagem alterada do Direito que tende à correção de sua imagem. O autor divide o Direito em 2 vertentes: Positivista e Jusnaturalista. A primeira corresponde a redução do Direito à ordem estabelecida, utilizada pela classe ou grupos dominantes como forma de legalizar…

Análise sobre os princípios e regras contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 Durante 21 anos de ditadura, o Brasil ficou sob o comando do governo militar, regendo-se por ordens que não eram nem um pouco democráticas. Mas no ano de 1988, depois de várias emendas constitucionais, o Brasil promulgou sua Constituição Federal definitiva. A CRFB/88 é a norma fundamental do Estado e prevalece sobre as outras normas - infraconstitucionais (leis ordinárias, complementares,…

presidente Getúlio Vargas em 10 de Novembro de 1937, mesmo dia em que implanta a ditadura do Estado Novo. Foi redigida pelo jurista Francisco Campos, ministro da Justiça do novo regime, e obteve a aprovação prévia de Vargas e do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra. Forma de governo: O Governo Vargas caracterizou-se desde o início pela centralização do poder. Mas ela foi ao extremo com a ditadura de 1937-1945, o Estado Novo. Com ela, Getúlio implantou um…

DITADURA JACOBINA E GOLPE DE 18 BRUMÁRIO “As pessoas felizes lembram o passado com gratidão, alegram-se com o presente e encaram o futuro sem medo.” Epicuro SUMÁRIO Introdução.........................................................................................................................5 Desenvolvimento......................

UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Curso de Graduação em Direito Trabalho Ciências Sociais Década de 70 Prof.ª Flávia Blikstein Santos – SP Turma 1º P – Noturno Trabalho Ciências Sociais Década de 70 Trabalho de Ciências Sociais apresentado dia primeiro de novembro de 2013. Com enfoque nos aspectos Econômicos, Políticos, Sociais, e…