A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Aula Tema

ISS-SP LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL AULA 00 ÍNDICE Apresentação.........................................................................................1 O ISS na Constituição Federal...................................................................6 O ISS na Lei Complementar Federal nº 116/03...........................................9 Exercícios propostos..............................................................................51 Gabarito..................................

companheiros, ainda os que hoje ausentes, pois a pessoa que me tornei tem um pouco de cada um de vocês. RESUMO O objeto de estudo desta monografia é verificar a incidência ou não do imposto sobre produtos industrializados, mais conhecido como IPI, sobre importação de automóveis, quando realizadas normalmente por pessoa física como destinatária final do bem. A principal análise é a cerca do artigo 153, inciso II, §3º da Constituição Federal, adentrando nos aspectos gerais…

DIREITO CIVIL III PLANO DE AULA I ASSUNTO: TEORIA GERAL DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Professor: Emiliano Humberto Della Costa. Duração: 4 horas/aula. INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO - POSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO NO CAMPO JURÍDICO - DEFINIÇÃO - DISTINÇÃO ENTRE DIREITO REAIS E DIREITOS PESSOAIS CONCLUSÃO 1. Posição da obrigação no campo jurídico O Direito situa-se no mundo da cultura, isto é, dentro da realidade das realizações humanas. Antepõe-se ao mundo da cultura, que é o universo do…

Tributário", seus objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa Carta Magna e o Código Nacional de Tributos. O tema apesar de específico, exige seriedade no seu cumprimento, para não sofrer sanções advindas do seu descumprimento, a partir do pressuposto de que a ninguém é dado o direito de não conhecê-la como um todo, por ser uma diretriz básica para a manutenção do Estado, tendo o cidadão como gerador da funcionalidade desse Estado, pois a sua…

tributação mais econômica, que visa a simplificar o cumprimento de suas obrigações. Apresentar as vantagens e desvantagens no que se refere ao aspecto tributário. Orientar a empresa como objetivo principal do planejamento tributário é contemplar a preservação da empresa no que diz respeito à sua carga tributária, com objetivo de visar o lucro. Para atingir este objetivo, inicialmente efetuou-se uma revisão de literatura a fim de compreender melhor os aspectos relacionados ao planejamento…

E neste sentido, fomos elaborando sínteses de vários autores sobre cada tema do curso de Direito Tributário, de forma a construir sinopses que proporcionam uma visão clara, rápida e didática acerca de cada um deles. Apresentamos, assim, aos alunos este singelo trabalho, que tem a pretensão apenas de facilitar a compreensão do conteúdo do curso, e de proporcionar a recuperação rápida do aprendizado construído em sala de aula e nas leituras dos autores indicados. Dando continuidade a esse processo

Direito Tributário e Finanças Públicas III AULA 1. AULA: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. NATUREZA JURÍDICA. MODALIDADES ............................................................... 3 AULA 4: LANÇAMENTO. MODALIDADES DE LANÇAMENTO ............................................................................................ 10 AULA 5 LANÇAMENTO. ALTERAÇÃO DO LANÇAMENTO ................................................................................................. 15 AULA 6: SUSPENSÃO DA…

......................................................................................... 9 3 – NOÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO ......................................................... 10 3.1 - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA – NASCIMENTO................................................. 10 3.2 – AÇÕES TRIBUTÁRIAS............................................................................. 12 3.3 – ESTATÍSTICA…

tranquilidade, mas controle seu tempo. 10Você somente poderá deixar definitivamente a sala de prova 1413- pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico. A utilização desses objetos causará eliminação imediata do candidato. Os objetos de uso pessoal, incluindo telefones celulares, deverão ser desligados e mantidos dessa forma até o término da prova e entrega da Folha de Respostas ao fiscal. Qualquer tentativa de fraude, se descoberta,…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…