A Obrigação Tributária O Fato Gerador O Lançamento O S

..................10 7 SOCIEDADE ANÔNIMA........................................................................................10 8 ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL.................................................................11 9 OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E LANÇAMENTO............................................11 e 12 10 TRIBUTOS EMPRESARIAIS................................................................................12 10.1 ICMS................................................................

fe [pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO NOME DO CURSO NOME DO(S) AUTOR(ES) EM ORDEM ALFABÉTICA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 PLANEJAMENTO FINANCEIRO 4 2.1 CARACTÉRISTICAS 7 2.2 FUNDAMENTOS 7 3 ORÇAMENTO EMPRESARIAL 4 3.1 ORÇAMENTO FLEXÍVEL 7 3.2 ORÇAMENTO BASE ZERO 7 3.3 A…

inconstitucionalidade do STF ou Resolução do Senado Federal. Ressalta-se que a nossa última aula irá tratar dos seguintes temas e, assim, completamos todo o conteúdo do edital da Receita Federal do Brasil: Exclusão do crédito tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. 1. GARANTIAS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO A garantia no direito tributário é uma forma ou maneira de se Prof.: Edvaldo Nilo www.pontodosconcursos.com.br 1 CURSO REGULAR…

na leitura infra aludida, responda: 1) Que é competência tributária (a)? A atividade do Congresso Nacional de produzir textos legais é competência tributária (b)? Confeccionar instruções normativas é competência tributária (c)? Promulgar decretos com regulamentos de tributos é competência tributária (d)? O exercício da atribuição fiscal de lançar o tributo, instituindo uma obrigação para um dado contribuinte, é competência tributária (e)? E quando o contribuinte, ele mesmo, insere…

DIREITO TRIBUTÁRIO I DOCENTE: MARA XAVIER DE ALMEIDA UD II – O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL S U M Á R I O 1. O Direito Tributário como ramo do Direito Público 2. Estrutura e elementos da relação Jurídica Tributária 3. Conceito de Tributo 4. Espécies Tributárias 5. Classificação Doutrinária dos Tributos 6. Sistema Tributário Nacional 7. Competência para Legislar 8. Competência Tributária 1. O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO RAMO DO DIREITO PÚBLICO Já foi estudado que o…

A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS Júlio César Zanluca A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil”. Existem dezenas de tributos exigidos em nosso país, entre impostos, taxas e contribuições (veja a lista completa em www.portaltributario.com.br/tributos.htm). O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, a continuidade de determinados

1. Que é regra-matriz de incidência tributária? Explicar cada um de seus critérios, bem como suas respectivas funções. Qual a importância da RMIT? (analisar o anexo I). Como incidem as presunções na regra-matriz de incidência? É correto afirmar que as presunções, quando ocorrem, repercutem apenas em um dos critérios da regra-matriz? A alteração de um critério antecedente pela norma presuntiva necessariamente resulta em modificações no prescritor e vice-versa? Podemos dizer que as…

tributação, ao lado de medidas que asseguram as garantias imprescindíveis à liberdade das pessoas, diante daqueles poderes.(...)". O sistema constitucional tributário é um subsistema, que trata dos princípios tributário, das limitações tributarias e a das competências tributarias entre os entes políticos a União, os Estados e os Municípios e a repartição de receitas . Assim , fica clara que sua função é de trazer segurança jurídica as pessoas, em relação ao poder de tributar,…

JONAS ORANI DE ANDRADE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA SEARA ALIMENTOS Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Itajaí (SC) 2011 JONAS ORANI DE ANDRADE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS PELA SEARA ALIMENTOS Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis do Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior. Instituto Cenecista Fayal de Ensino Superior Itajaí (SC) 2011

O presente trabalho tem por objetivo apresentar do que se trata o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) , apontando sua competência a nível Federal, o fato gerador que nos mostra se a situação será geradora de uma obrigação tributaria , estudo sobre as diversas alíquotas existentes e também os seus contribuintes , e seus lançamentos por homologação onde o sujeito passivo presta as informações e paga. 1-CONCEITO SOBRE IPI Produto…