A Obrigação E Contrato Se Confundem Porque Deste Adv

ocorre exemplo de vocábulo acentuado devido à mesma regra de acentuação gráfica que se aplica a “caráter”: a. ( ) já b. ( ) hífen c. ( ) vários d. ( ) saúde e. ( ) assembléia 2. (UnB/STJ) Acentua-se a forma sublinhada em pô-la na cadeia porque se trata de: a. ( ) forma tônica em hiato b. ( ) paroxítona terminada em o fechado c. ( ) forma verbal em que, depois de o, assimilou-se o r ao i do pronome d. ( ) acento distinto de timbre 7. (UnB/FUB) São acentuadas pela…

recordar para ser historiador.” Sem dúvida, o tempo é a dimensão do trabalho do historiador, mas analisemos: - é possível “história das baleias”? - não parece menos estranho “história da caça às baleias”? A “história das baleias” não é possível porque as baleias não transformam, não se transformam... A transformação é a essência da História e somente o ser humano pode executar tal tarefa. Por isso a “História da caça às baleias” parece soar menos estranho aos nossos ouvidos.…

ordinário (Livro 1, Título VIII), um procedimento sumário (Livro 1, Título VII, Capítulo III) e vários procedimentos especiais (Livro IV, Título 1). O ordinário e o sumário foram apreciados no estudo do processo de conhecimento, objeto do volume 1 deste Curso. Agora, resta examinar os procedimentos especiais, que o código divide em procedimentos especiais de 'jurisdição contenciosa" e de 'jurisdição voluntária". A primeira parte do volume III do Curso será dedicada aos…

Fernanda Maria Besen Couto que com seu amor, carinho e dedicação, soube me compreender nos momentos de aflição, me incentivou e esteve sempre presente durante todo o desenvolvimento deste trabalho; Ao meu professor e orientador MSc. Renato Heusi de Almeida, por toda dedicação e atenção no desenvolvimento deste trabalho e pela sabedoria repassada; MUITO OBRIGADO! iii DEDICATÓRIA Dedico este trabalho: Ao meu irmão PAULO ROBERTO VIDAL, in memorium, que esteve ao meu…

sempre que o sujeito passivo da obrigação tributária não conseguir adimplir a obrigação em virtude de: (a) recusa injustificada do credor ou (b) dúvida quanto ao credor. Portanto, o artigo 164, I, II e III, do CTN, nada mais faz do que explicitar as hipóteses em que será injustificada a recusa do sujeito ativo, bem como aquela que caracterizará a dúvida quanto ao credor. Deste modo, caberá ao juiz decidir se a recusa ou dúvida que impediram o adimplemento da obrigação tributária estão…

sobrenorma, porque trata do conteúdo ou das formas que as demais normas devem conter, apresentando princípios que servem de guias supremos ao exercício das competências dos órgãos. 4. (CESPE/Agente Administrativo-MPS/2010) Segundo a estrutura escalonada ou piramidal das normas de um mesmo sistema jurídico, no qual cada norma busca sua validade em outra, situada em plano mais elevado, a norma constitucional situa-se no ápice da pirâmide, caracterizando-se como norma-origem,…

Efeitos, 170 Sumário xvii 6 Inocorrência, 171 7 Revogação da Revogação, 172 XIII Súmulas, 173 5 Contratos Administrativos, 175 I Introdução, 175 II Contratos da Administração, 175 1 Contratos Privados da Administração, 176 2 Contratos Administrativos, 176 III Conceito, 177 IV Disciplina Normativa, 177 1 Disciplina Constitucional, 177 2 Disciplina Legal, 178 V Sujeitos do Contrato, 179 1 Cenário Geral, 179 2 Normas Específicas: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,…

2011. 470p. ; 2Icm. Proibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil 3 11 35 as Públicas 63 eiro 87 133 Direito Financeiro 143 4a 215 223 Parte - Teoria da Tributação XIII- Relação Jurídica Tributária XIV - Nascimento da Obrigação Tribii XV - O Crédito Tributário XVI - Infrações e Sanções em Matéri XVII - Processo Tributário XVIII - Sistemas Tributários XIX - Os Tributos Índice de Autores índice de Assuntos índice Sistemático 231 241 273 utária 325 339…

Complementar ACIn Ação Cautelar Inominada ACInc Ação Cautelar Incidental ACOr Ação Cível Originária ac. un. acórdão unânime Adcoas Boletim de Jurisprudência ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADIn Ação Direta de Inconstitucionalidade ADV/COAD Boletim de Jurisprudência AF Arquivo Forense do Tribunal de Justiça de Pernambuco Ag. Agravo AgI Agravo de Instrumento AgP Agravo de Petição AgRg Agravo Regimental AgTrb Agravo Trabalhista AI Ato Institucional AJ Arquivo…

69 5 Efeitos, 1 69 Sumário 6 Inocorrência, 1 70 7 Revogação da Revogação, 1 7 1 XIII Súmulas, 1 72 5 Contratos Administrativos, 173 I Introdução, 1 73 II Contratos da Administração, 1 73 1 Contratos Privados da Administração, 1 74 2 Contratos Administrativos, 1 74 III Conceito, 1 75 IV Disciplina Normativa, 1 75 1 Disciplina Constitucional, 1 75 2 Disciplina Legal, 1 76 V Sujeitos do Contrato, 1 77 1 Cenário Geral, 1 77 2 Normas Específicas: Microempresas e Empresas de Pequeno Porte,…