A Obrigação E Contrato Se Confundem Porque Deste Adv

282 13.1 Iluminismo e racionalismo: ruptura com a teocracia, 282 13.2 Hugo Grócio, 283 13.3 Samuel Pufendorf, 285 13.4 John Locke, 289 13.5 Thomas Hobbes, 291 Conclusões, 293 14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL, 294 14.1 Rousseau: seu tempo e sua obra, 294 14.2 A vontade geral e o contrato social, 295 14.3 Direitos naturais e direitos civis, 300 14.4 Leis e justiça, 306 Conclusões, 310 15 DAVID HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILIDADE E EMPIRISMO, 311 15.1 Empirismo humeano, 311 15.2…

ESTUDAR AS MAIS VELHAS CRENÇAS DOS ANTIGOS PARA CONHECER SUAS INSTITUIÇÕES É nosso propósito dem onstrar aqui os princípios e regras que governaram as sociedades grega e rom ana. Reunim os em um m esm o estudo rom anos e gregos porque esses dois povos, ram os de um m esm o tronco, falando idiom as originários de um a m esm a língua, possuíam tam bém um fundo de instituições com uns, e atravessaram um a série de revoluções sem elhantes.…

lingüístico singular que é a literatura. Embora claramente distintos, esses dois módulos mantêm relações muito estreitas. De um lado, um literato não pode voltar as costas para os estudos lingüísticos, porque a literatura é um fato de linguagem; de outro, não pode o lingüista ignorar a literatura, porque ela é a arte que se expressa pela palavra; é ela que trabalha a língua em todas as suas possibilidades e nela condensam-se as maneiras de ver, de pensar e de sentir de uma dada formação…

pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único - Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Da leitura deste artigo depreende-se o seguinte: a) Forma de governo do nosso país: República Isto significa: * Representantes eleitos pelo povo. * Mandatos eletivos temporários. * Agentes políticos passíveis de responsabilização por seus atos. *…

revelar a essência do objeto definido”.4 Essência é tudo o que identifica o objeto a definir. Sem seus elementos essenciais, o ser ou a coisa careceriam de existência. Na definição somente devem participar as causas essenciais do obje­ to definido, porque sem estas o objeto sequer existiria. Na configuração dos objetos e das coisas, existem causas essenciais e acidentais. Somente as causas essenciais devem figurar nas definições, sob pena de acidental idade ou imprecisão. E nesse sentido…

excesso de ordem agrícola no campo, onde a desordem original faz tanta falta. Aonde foi parar a natureza exuberante e caótica, que fez o escrivão Pero Vaz de Caminha confessar ao rei dom Manuel que era impossível descrever este pedaço de novo mundo, porque aqui só se viam árvores por todos os lados na baía do descobrimento? Talvez na gravura em que, 200 anos atrás, o diplomata Claude François Fortier, Conde de Clarac, às portas do Rio de Janeiro, reproduziu folha a folha sua espantosa…

mediunidade, como a incorporação, o sonambulismo mediúnico inconsciente, a mediunidade auditiva e a clarividência, ao longo de seus estudos. Contudo, ele se incomodava com o caráter fútil das perguntas que eram dirigidas aos espíritos em alguns destes círculos. Os Espíritos incentivaram Rivail a empreender um projeto de pesquisa sério, o que o levou a desenvolver uma metodologia própria para fazer o diálogo com os Espíritos e redigir seu livro. Ele focalizou suas questões em três…

difíceis de minha vida. Por sempre compreenderem a exiguidade do meu tempo. 5 Agradeço ao Professor Dr. Guilherme Fernandes Neto, pela paciência, orientação e atenção dispensadas no decorrer de toda a elaboração deste trabalho. Aos Professores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, pelo notável saber jurídico transmitido de forma brilhante, o que possibilitou uma maior reflexão acerca da ação civil pública. Agradeço…

está garantida, nem pela intervenção do Estado na economia, nem pelos mecanismos de mercado. Em qualquer país, o desenvolvimento tem de ser o resultado de uma dinâmica. Para que este processo se desencadeie, algumas condições devem estar reunidas, porque o desenvolvimento não é, apenas, a soma de factores necessários: ͻ Estabilidade institucional e governativa. ͻ Uma vontade real de promover o crescimento económico e o desenvolvimento social da parte da nomenclatura política: os…

XIII \ I__ A B R E V IA T U R A S E P E R IÓ D IC O S U T IL IZ A D O S ACO I Ação Cível Originária ADC I Ação Direta de Constitucionalidade ADIn I Ação Direta de Inconstitucionalidade ADPF 1 Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADV I Informativo Semanal Advocacia Dinâmica A g I Agravo A gR g 1 Agravo Regimental Al I Agravo de Instrumento '\ AO I Ação Originária AP I Ação Penal AR I Ação Rescisória B V erfG E 1 Entscheidungen des Bundesverfassungsgerichts B V e…