A Importância Do Direito De Família

de intervenção Fortalecendo em Grupo tem por objetivo promover a aproximação entre as famílias de alunos adolescentes da Escola Jacinto Pimenta e o CRAS Oeste através de encontros para debater a importância do acompanhamento familiar no processo educacional e social das crianças e adolescentes atendidos pela Instituição. Nesses encontros serão enfatizados temas relacionados aos direitos e deveres das famílias, das crianças e adolescentes e da Instituição. Teremos a apresentação de…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO Goiânia - GO 2013 PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA E O VALOR JURÍDICO DO AFETO Artigo apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade…

possui pouco contato com os pais. “A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal e no ECA, bem como em outras legislações e normativas nacionais e internacionais. Subjacente a este reconhecimento está a ideia de que a convivência familiar e comunitária é fundamental para o desenvolvimento da criança e do adolescente, os quais não podem ser concebidos de modo dissociado de sua família, do contexto…

complexidade dos fatores que a envolve, sendo que os direitos deste público muitas vezes são desconhecidos, violados e não são efetivados. Por isso, esta pesquisa vem considerar as particularidades existentes das mães adolescentes, dando um enfoque no estudo dos direitos sociais desse público, pois sua efetivação é de suma importância na sociedade atual. Com isso o estudo realizado foi do tipo exploratório, descritivo e quanti-qualitativo. Palavras- chave: Direitos Sociais. Mães…

TEMA: ADOÇÃO HOMOAFETIVA PROBLEMA: Qual a importância de facilitar o processo adotivo por casais homoafetivos? Trata-se de um trabalho que busca saber e avaliar as condições e direitos que casais do mesmo sexo tem de adotar uma criança no Brasil. O presente trabalho analisa um tema polêmico, porém de suma importância, pois se faz necessário mediante as constantes mudanças no conceito de sociedade e família, analisar sobre a ótica da lei essa questão, que durante…

A família é considerada como sendo o primeiro grupo humano organizado e como unidade-base da sociedade. A família também é considerada com um organismo social, uma instituição e um núcleo fundamental da sociedade. Uma família tradicional é normalmente formada por um homem e uma mulher, unidos por matrimônio ou união de fato; os filhos que vierem a existir compõem uma família nuclear ou elementar. Este trabalho tem como objectivo geral, destacar o papel social da família. Para isso

Reconhecimento da filiação MULTIPARENTAL e seus efeitos sucessórios: a ampliação do conceito de família e a aplicabilidade do direito sucessório no novo modelo familiar. Mariana Rodrigues Ferreira Projeto de Pesquisa Betim 2014 Mariana Rodrigues Ferreira O Reconhecimento da filiação MULTIPARENTAL e seus efeitos sucessórios: a ampliação do conceito de família e a aplicabilidade do direito sucessório no novo modelo familiar. Projeto de…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 1. FAMÍLIAS: CONFIGURAÇÕES E REALIDADE SOCIAL........................................4 2. “MATRICIALIDADE SOCIOFAMILIAR” NA PNAS...................................................5 3. CONCLUSÃO...........................................................................................................6 4. REFERÊNCIAS................................................

aos usuários da instituição APAE Pitangui MG” uma instituição que tem como missão promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestação de serviço, apoio aos usuários, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa portadora de deficiência e à construção de uma sociedade justa e solidária, a escolha do tema se deu pelo fato da importância do profissional numa instituição que acolhe usuários excepcionais, com os mais diversos tipos de deficiência,…

determinado caso a certeza da paternidade biológica (ALMEIDA; RODRIGUES JÚNIOR, 2012). O começo de mudanças normativas em nosso país deu-se com o advento da Constituição de 1988, através da inserção de princípios norteadores da família como o da igualdade entre os cônjuges e de direitos entre os filhos. Com isto, definitivamente o matrimônio deixou de ser o único critério central para definição legítima da paternidade no Brasil. A igualdade exarada na Constituição determinou a extinção…