projeto Mariana

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

O Reconhecimento da filiação MULTIPARENTAL e seus efeitos sucessórios: a ampliação do conceito de família e a aplicabilidade do direito sucessório no novo modelo familiar.

Mariana Rodrigues Ferreira

Projeto de Pesquisa

Betim
2014
Mariana Rodrigues Ferreira

O Reconhecimento da filiação MULTIPARENTAL e seus efeitos sucessórios: a ampliação do conceito de família e a aplicabilidade do direito sucessório no novo modelo familiar.

Projeto de Pesquisa

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da
Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais.

Betim
2014
LISTA DE ABREVIATURAS

Art. – Artigo
Constituição Federal – Constituição da República Federativa do Brasil

LISTA DE SIGLAS

PUC – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO....................................................................................................6
1.1 Problema............................................................................................................7
1.2 Hipóteses...........................................................................................................8
1.3 Objetivos............................................................................................................9
1.3.1 Objetivo Geral.................................................................................................9
1.3.2 Objetivos Específicos....................................................................................9
1.4 Justificativa......................................................................................................10
2. REFENCIAL TEÓRICO.......................................................................................11
3.