A Hipossuficiência

Trabalho sobre a aplicabilidade do princípio da hipossuficiência à relação processual trabalhista. Aplicabilidade do Princípio da Hipossuficiência Romanos, Gregos, Persas e Otomanos, povos com considerável desenvolvimento cultural e intelectual. Para os Romanos e Gregos a certa época o importante é o pensar, ser Filósofo era a coqueluche da época, tinha notoriedade social e poder. Então se criou um castigo que a sua época deram o nome de TRABALHO. Continuando a evolução da…

Hipossuficiência em razão da sexualidade. Os homossexuais estão por um processo de mudança em todo o mundo, os direitos vem sendo conquistado pouco a pouco, mas ainda temos uma sociedade muito preconceituosa com esse tipo de relação de pessoas do mesmo sexo. A luta contra o homofobia vem ganhando seu espaço a muito tempo ajudando milhares de pessoas a perder o medo de se mostrar homossexuais, muitos países adotaram a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, isso se tornou uma

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Fulano de Tal, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG no 00.0001.002- 3 DIC, inscrita no CPF/MF sob o no 000.000.000-00, residente e domiciliada na rua XX, no XXX – apto. XXX, bairro, Volta Redonda – RJ, CEP 27200-000, vem diante de Vossa Excelência, nos termos do art. 4o da Lei 1.060/50, declarar que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família

DECLARAÇÃO PARTICULAR DE HIPOSSUFICIÊNCIA EU, FULANO DE TAL, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, RG XXXXXX SSP/XX, e CPF XXXXXXX, nascido aos DIA de MÊS de ANO, natural de CIDADE/ESTADO, filho do Sr. ZÉZINHO DE TAL e da Sra. MARIAZINHADE TAL, residente à Rua XXXXXX, Nº XXXXX, Bairro XXXXXXX, CIDADE/ESTADO, CEP 00000-000, declaro que não possuo meios de pagar quaisquer despesas relativas à processo judicial ou extra judicial sem que sofra prejuízo ao meu próprio sustento, razão pela…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXXX. XXXXXXXXXX, brasileira, casada, auxiliar de limpeza, CTPS N º XXXXXXX, portadora da Cédula de Identidade R.G. n.º XXXXX, inscrita no CPF/MF sob n.º XXX residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX, vem, por seu advogado que esta subscreve, procuração anexa, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, §1º da CLT e art. 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA …

D E C L A R A Ç Ã O de P O B R E Z A EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ÚNICA VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS – MS. por seus advogados, vem, respeitosamente, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, cujas razões passa a expor: Os executados, conforme se elucidará e provará na presente petição, jamais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... Autos nº ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, representado por seu representante legal, ambos qualificados nos autos da ação de indenização que movem contra Walter Costa, também qualificado, vem, por seu advogado que esta subscreve, perante este Juízo, inconformado com a sentença de fls.... apresentar RECURSO DE APELAÇÃO nos termos dos artigos 513 e seguintes do Código de Processo Civil e pelas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO Processo n°: já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 52 da lei 9.099/95 e artigo 475, I, do Código de Processo Civil, propor o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra , pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O Exequente ingressou com ação de cobrança, realizada audiência de conciliação as partes celebraram acordo, sendo que nesta oportunidade o Executado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA …… VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO …………………. …………………………………………………. (nome completo), ……….. (nacionalidade), ………….. (estado civil),……….. (profissão), portador da cédula de identidade RG nº …………………., inscrito no CPF/MF sob nº ………….., residente e domiciliado na …………………. (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), por seu Advogado e bastante procurador ao final subscrito, constituído na forma do incluso…

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Nome do Autor (a), nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº ..., inscrito no CPF/MF sob nº ...., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., Bairro, Cidade/Estado, DECLARO que não possuo condições financeiras de pagar custas processuais e honorários advocatícios sem comprometer o meu sustento e o de minha família, e requeiro os benefícios da Assistência Judiciária previstos na Lei n. 1060/50, bem como no artigo 790, parágrafo 3º, da…