A Duplicata é Documento De Emissão Obrigatória Pelo Comer

Polícia Federal. Com uma significativa diferença: o que deveria servir para formar um juízo pessoal, e fundamentar suas decisões, passou a servir como instrumento de julgamento público. Em vez de usados para a segurança do estado e da sociedade, documentos passaram a ser produzidos para uso pessoal e de interesse antirrepublicano. O problema não é a polícia, o órgão de inteligência e o de informações, mas sim como opera a polícia, como operam o órgão de inteligência e o aparato de…

situação financeira, a probabilidade de diminuir os custos controláveis, o аpoio para que se defina uma política de preços compаtível com as condições da empresa e do mercado (PEREIRA,1999). Neste conceito, a participаção da contabilidade vai аlém da emissão de simples papéis para se tornаr uma ferramenta estratégicа. Passa a 40 exercer seu papel dа melhor forma, com o objetivo voltado aos seus usuários, responsáveis pela tomаda de decisão na empresa. Atkinson (2000, p. 36-7), nos…

encerrando o período, já que as f r a s e s imperativas n o r m a l m e n t e exigem seu término com esse sinal. Ao virarmos a página, encontramos: Salve simpatia. Salve, língua portuguesa! 26 NÃO ERRE MAIS! 36 1 finalmente, a vírgula A vírgula é obrigatória, para separar orações iniciadas pela c o n j u n ção e, quando os sujeitos forem diferentes. Eis exemplos singelos: A mulher chegou, e o homem saiu. apenas falou à *** O presidente discursou, e o ministro imprensa. De um…

cambiários. A ideia da transferên- cia de débito se encontra, inclusive, integrada na dinâmica da vida jurídica, como sucede na transferência ope legis da dívida do de cujus aos seus her-deiros. Ocorre frequentemente, por exemplo, na venda do fundo de comér-cio, em que o adquirente declara assumir o passivo, e na cessão de finan-ciamento para aquisição da casa própria. A assunção de dívida, segundo ANTUNES VARELA2, é a operação pela qual um terceiro (assuntor) se obriga em face do…

Ofícios, a Academia de Belas-Artes e dois Colégios de Medicina e Cirurgia, um no Rio de Janeiro e outro em Salvador. Foram fundados o Museu Nacional, o Observatório Astronômico e a Biblioteca Real, cujo acervo era composto por muitos livros e documentos trazidos de Portugal. Também foi inaugurado o Real Teatro de São João e o Jardim Botânico. Uma atitude muito importante de dom João foi a criação da Imprensa Régia. Ela editou obras de vários escritores e traduções de obras…

implacável sentença dos pampas: o homem precisa matar com as próprias mãos, fazer jorrar o sangue de outras vidas para garantir a sobrevivência dos seus. O escritor e político gaúcho Pedro Vergara resumiria tudo em uma judiciosa sentença: “Não se pode comer sem matar; isso foi autorizado aos homens por uma divindade que se comprazia do cheiro da carne assada”.19 Naquela tarde, ainda escondido em cima do umbuzeiro ao lado de Gonzaga, Getúlio ouviu a mãe relativizar o estrago do qual ele…

quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional. Este seu novo trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por certo alcançará o mesmo sucesso do volume anterior, constituindo-se em um campeão de vendas na disputadíssima…

Sistêmica, Diabetes Mellitus e Doença Renal Crônica, a qual se encontra no prelo. Sabe-se que o enfrentamento das condições crônicas de saúde, hoje tão prevalentes, exige a organização da assistência aos usuários em redes de atenção. Por meio desse documento, a Rede Hiperdia Minas (Rede de Atenção aos Hipertensos, Diabéticos e Usuários com Doença Renal Crônica da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais) organiza uma perspectiva de elaboração de diretrizes clínicas e operacionais a…

continuado e lei penal benéfica 113 7. Retroaüvidade da lei processual penal benéfica 114 8. Leis intermitentes 115 8.1 Extensão e eficácia 115 • Pontos relevantes para debate: A ultraüvidade das leis intermitentes (art. 3.°, CP) e a observação obrigatória da retroatividade de toda lei penal benéfica prevista no art. 5 ° , XL, da Constituição Federal 8.2 Síntese Normas penais em branco, legalidade e intermitência 116 117 121 26 M A N U A L DE D I R E I T O P E N A L •…

.............................................................88 Tabela 21. Composição de Yogummy Sabor Napolitando em porcentagem ............................90 8 Tabela 22. Rendimento dos vegetais após descascamento,feito em laboratório em duplicata. 89 Tabela 23: Quantidade de cada ingrediente na formulação, em quligramas por hora, para o Yogummy Sabor Napolitano. .................................................................................................93 Tabela 24.…