A Doutrina Do Socialismo Juridico De Leon Duguit

e Kant buscaram uma legitimação do poder que não fosse pautada em argumentos teológicos. Nessa mesma passagem histórica, surge a afirmação do poder estatal especialmente na figura do Legislador e, no âmbito do Direito, na concepção do positivismo jurídico. Aparece, então, o modelo de um Poder Judiciário inerte, quase inanimado e mero fantoche da lei. O ideário de um Judiciário imparcial, inerte e longe de “assuntos políticos” ainda tenta se sustentar até hoje. Mas na contemporaneidade,…

espécies, por exemplo: O Fenômeno econômico é um fenômeno social, O Fenômeno religioso é um fenômeno social, O Fenômeno jurídico também é um fenômeno social. 3 – O mesmo raciocínio basta para as Relações Sociais ou, dito com outras palavras: Dentro das Relações Sociais existem as relações jurídicas Dentro dos fatos sociais existem os fatos jurídicos. 4 – A sociologia tal qual o Direito é uma ciência que para efeitos didáticos acaba se subdividindo em diversos…

social. Controle social. Estratificação social. Mobilidade social. Mudança social. Movimentos sociais. O Direito como fenômeno social. Sociologia Jurídica e Dogmática do Direito. Sociologia Jurídica. História da Sociologia do Direito. Pluralismo jurídico. Direito e controle social. Direito e mudança social. Interpretação sociológica do Direito. Direito e Sociologia – Histórico: Costumes, Códigos (COMMON LAW); Vontade e Legislação; Justiça e Vingança. Direito e Opinião Pública:…

O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS: Oferecer ao aluno de Direito recém ingresso arrimo de conhecimento capaz de fazê-lo compreender os institutos jurídicos fundamentais para habilitá-lo à compreensão do fenômeno…

Ferrari, Derecho del trabajo, 1968; Arenal, La cuestión social, 1924; César Augusto, La verdadeira cuestión social, 1931 ; Gumersindo de Azcárate, El problema social, 1946; Bores y Ledo, Algunos aspectos de la cuestión social, 1903; Camarines, Aspecto jurídico del problema social, 1894; Lejas y Méndez, La cuestión obrera, 1903; Carbonero, La cuestión social y las escuelas socialistas, 1903; Máspero, La cuestión social, 1919; Gonzáles Revilla, La cuestión social y fraternidad humana,…

tridimensional do Direito, resultado de minhas medita­ções sobre a estrutura e a natureza da experiência jurídica. Daí a reduzida exposição de doutrinas alheias, a não ser quando correspondentes a momentos essenciais do desenvolvimento científico, com remissão, porém, aos livros em que participo do debate das idéias, em cotejo com os mestres do pensamento jurídico. Outro ponto que merece ser lembrado é a contínua ilustração da exposição teórica mediante a invocação de textos da…

unidade da Constituição 6. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade 7. Princípio da efetividade PARTE FINAL A OBJETIVIDADE DESEJADA EA NEUTRALIDADE IMPOSSÍVEL: O PAPEL DO INTÉRPRETE NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Capítulo I SABER JURÍDICO CONVENCIONAL, TEORIA CRÍTICA DO DIREITO E DIREITO ALTERNATIVO. A SÍNTESE NECESSÁRIA 1. Introdução 2. A teoria crítica 3. O direito alternativo 4. Objetividade e neutralidade. Os limites do possível Capítulo Ii CONCLUSÕES…

§ 23. Direito material e Direito formal ....................................... 50 53 54 Capítulo VII – As tendências da ciência do Direito § 24. Os períodos da ciência do Direito ................................... § 25. O positivismo jurídico ..................................................... § 26. O movimento do Direito livre .......................................... 56 66 67 Capítulo VIII – A Filosofia da História do Direito § 27. A Filosofia Jurídica da História ....

A noção mais aceita pela doutrina, e por isso citada por grande parte dos civilistas brasileiros, é de Radbruch, para quem o Direito é o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social. Leitura obrigatória: Conceito de Direito (Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil I) 2.2. DIREITO POSITIVO E NATURAL Importa, em muito, essa distinção. Direito positivo é o conjunto de regras jurídicas (ordenamento jurídico) em vigor num país. (jus in

E JU R ÍD IC O ....................................................................... 96 6.1 O Costume como Fonte do Direito.......................................... 98 6.2 Elementos do Costume Jurídico................................................ 98 6.3 Espécies de Costume Jurídico................................................... 100 JU R ISPR U D ÊN C IA ............................................................................... 102 7.1 A Jurisprudência como Fonte do D