Filosofia do direito

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Gustav RADBRUCH

INTRODUÇÃO
À
FILOSOFIA DO DIREITO

tradução e introdução:

Prof. Jacy de Souza Mendonça

1

ÍNDICE
Introdução ...................................................................................
Prefácios .....................................................................................

4
8

Capítulo I – O conhecimento do Direito
§ 1. A ciência doDireito em sentido estrito .............................
§ 2. A História do Direito e o Direito Comparado ...................
§ 3. A Sociologia Jurídica .......................................................
§ 4. A Psicologia Jurídica ........................................................
§ 5. Rudolf Jhering (1818-1892) .............................................
§ 6. Problemática dFilosofia do Direito ...................................

12
14
15
16
17
19

Capítulo II – A Idéia de Direito
§ 7. A Justiça ..........................................................................
§ 8. A conformidade aos fins ...................................................
§ 9. A Segurança Jurídica ........................................................
§ 10. A hierarquia dasidéias de valor ......................................

24
26
28
29

Capítulo III – O Direito Positivo
§ 11. O conceito de Direito ....................................................
§ 12. A validade do Direito ....................................................

31
32

Capítulo IV – O Direito e outras formas culturais
§ 13. O Direito e a Moral...........................................................
§ 14. O Direito e o Costume ......................................................
§ 15. O Direito e a Religião ........................................................

35
36
38

Capítulo V – As grandes culturas jurídicas
§ 16. O Direito romano ..............................................................
§ 17. O Direito anglo-americano................................................
§ 18. O Código Civil francês .....................................................
§ 19. O BGB – Código Civil alemão .........................................
§ 20. O “Codex Juris Canonici” ...............................................

41
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45
46
48

Capítulo VI – As formas do Direito
§ 21. Direito subjetivo e Direito objetivo...................................
§ 22. Direito público e Direito privado ......................................
§ 23. Direito material e Direito formal .......................................

50
53
54

Capítulo VII – As tendências da ciência do Direito
§ 24. Os períodos da ciência do Direito ...................................
§ 25. O positivismo jurídico.....................................................
§ 26. O movimento do Direito livre ..........................................

56
66
67

Capítulo VIII – A Filosofia da História do Direito
§ 27. A Filosofia Jurídica da História .......................................

70

2

§ 28. A Filosofia da História Jurídica .......................................

70

Capítulo IX – A estética do Direito
§ 29. Direito e linguagem.........................................................
§ 30. Direito e imagem ............................................................
§ 31. Direito e poesia ..............................................................

73
75
77

Capítulo X – Alguns problemas atuais da Filosofia do Direito
§ 32. “Humanidade” como conceito jurídico .................................
§ 33. ODireito social ...................................................................
§ 34. A idéia de democracia .........................................................
§ 35. O Direito universal ...............................................................
§ 36. O Direito supralegal .............................................................

82
83
87
89
93

Bibliografia Adicional...
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