A Doutrina Denomina De Sentença Absolutória Imprópria Aquela Em Que O Juiz Absolve

(Belo H orizonte: Mandamentos); Concurso de Pessoas (Belo H orizonte: Mandamentos) ; Direito Penal - lições (Rio de Janeiro : I mpetus); Curso de Direito Penal - Parte geral e Parte especial ( Rio de Janeiro : I mpetus); Código Penal Comentado - Doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro : I mpetus); A tividade Policial - Aspectos penais, processuais penais, adm inistrativos e constitucionais (Rio de Janeiro: I mpetus); Vade Mecum Pena l e Processual Penal (coordenador); Resumos Gráficos…

o projeto gráfico foi totalmente modificado. Recorremos ao uso de cores para facilitar ainda mais o estudo dos guer­ reiros concurseiros. Espero que aprovem e, assim, aguardo os comentários! Nesse espírito, busquei determinar o posicionamento da doutrina, apontando a corrente que prevalece e indicando o entendimento do Supremo Tribunal Federal so­ bre a matéria. Por meio de pesquisa minuciosa, procurei trazer tudo de mais atualizado que há sobre o assunto, contando com o relevante…

(Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como os órgãos da estrutura institucional do Ministério Público da União (MPF/MPT/MPM/MPDFT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Noutra locução, esse conjunto de órgãos compõe o que tradicionalmente se denomina Administração Pública direta da União (Poderes+MP+TC). Por outro lado, somente parte da Administração indireta se vê alcançada por essa Lei, pois que os agentes administrativos que integram os quadros funcionais das autarquias e…

(Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como os órgãos da estrutura institucional do Ministério Público da União (MPF/MPT/MPM/MPDFT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Noutra locução, esse conjunto de órgãos compõe o que tradicionalmente se denomina Administração Pública direta da União (Poderes+MP+TC). Por outro lado, somente parte da Administração indireta se vê alcançada por essa Lei, pois que os agentes administrativos que integram os quadros funcionais das autarquias…

(Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como os órgãos da estrutura institucional do Ministério Público da União (MPF/MPT/MPM/MPDFT) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Noutra locução, esse conjunto de órgãos compõe o que tradicionalmente se denomina Administração Pública direta da União (Poderes+MP+TC). Por outro lado, somente parte da Administração indireta se vê alcançada por essa Lei, pois que os agentes administrativos que integram os quadros funcionais das autarquias e…