A Dicotomia Do Direito Privado

O que é Dicotomia: Dicotomia é a divisão de um elemento em duas partes, em geral contrárias, como a noite e o dia, o bem e o mal, o preto e o branco, o céu e o inferno etc. Com origem no grego dikhotomía, uma dicotomia indica uma classificação que é fundamentada em uma divisão entre dois elementos. A nível da teologia, os dicotomistas acreditam que o ser humano é dividido em duas partes: corpo e alma (sendo que para eles, alma e espírito são sinônimos). Por outro lado, os…

da Silva2 Raissa Wihby Ventura3 Raquel Kritsch4 Resumo O artigo aborda a distinção, oriunda do pensamento liberal clássico, entre público e privado. Para tanto, expõe-se brevemente alguns dos aspectos principais da teoria feminista, para, em seguida, mostrar a formulação pela teoria política liberal da diferenciação entre público (político) e privado (social) e, mais tarde, entre “público” e pessoal. Tal percurso permite compreender as bases sobre as quais se apóia a teoria…

Resenha Crítica: Reforma do Estado e Organização Social (OS). Francisco Eduardo Fideles Dutra (BARBOSA, 1998) coloca que o Direito Administrativo foi estruturado a partir do conceito de Estado como instituição que, desde o século XVIII, se põe como: Instância hegemônica de organização da racionalidade política e social vem, nos dias atuais, passando por profundo processo de mudança. As matrizes jurídico-administrativas da atualidade não suportam e nem dão vazão de modo adequado às demandas

Diferença de gênero na dicotomia público/privado e seu tratamento jurídico1 Thaíse Silva Rodrigues* Resumo Este artigo traz um debate a respeito da dicotomia público/privado, fundamental para a teoria política, e suas implicações na atual configuração de gênero na sociedade. São delimitadas as acepções dos termos gênero, público e privado, esclarecendo as ambiguidades correlatas. É feito um mapeamento da trajetória histórica e conceitual das correntes feministas, de modo que se possa criar

POLÍTICA. A GRANDE DICOTOMIA: PÚBLICO \ PRIVADO 1. Sociedades de iguais e desiguais 2. Lei e contrato 3. Justiça comutativa e justiça distributiva Quando se tem uma dicotomia? a) Quando se é capaz de dividir o mundo em duas esferas totalmente distintas; Os dois termos de uma dicotomia podem ser definidos um independente do outro, ou então apenas um deles é definido positivo e o outro ganha uma definição negativa. Aumentando a esfera do público, diminui-se a do privado;…

Questões de Direito 1) O que significa a expressão Dicotomia? E quais são as Dicotomias do Direito? A expressão Dicotomia indica a divisão de um conceito em dois outros conceitos, em geral contrários, que lhe esgotam a extensão. Pode assim caracterizar a bifurcação de plano compreensivo sobre um determinado objeto. 2) Qual o conceito de Direito Natural? O Direito natural é o direito pressuposto pela intuição do que é o correto, dos princípios elementares do justo. A idéia

1 O DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. Maiana Alves Pessoa. Advogada. Especialista em Direito do Estado. Professora de Direito Civil do IBES – Instituto Baiano 1. Publicização do Direito Privado A clássica bipartição romana do direito em público e privado não corresponde mais à realidade jurídica e não atende mais à complexidade das relações da sociedade moderna1. Essa clássica distinção, na vida prática, não tem a importância que alguns juristas pretendem dar, pois o Direito deve ser entendido

Introdução A propriedade tem status de precursora. Primeiro direito a motivar as primeiras normas legais. Foi em nome da propriedade que o homem organizado percebeu a necessidade de regramento comum. Portanto, a propriedade é fundadora do ordenamento jurídico. O tema da função social da propriedade está intimamente ligado com a contemporânea inexistência da dicotomia rígida entre o direito público e o direito privado, a hermenêutica e a interpretação conforme a…

natureza moral, religiosa e jurídica. A norma do direito, chamada “norma jurídica”, difere das demais por dirigir-se à conduta externa do indivíduo, exigindo-lhe que faça ou deixe de fazer algo, objetivamente, e atribuindo responsabilidades, direito e obrigações. Nem toda norma de conduta portanto é jurídica. A sociedade atribui a proteção máxima do direito apenas alguns valores que ela julga essenciais e que os juristas chamam de “o mínimo “petico”. Direito é um fenômeno de origem…

1. A dicotomia público privado - Nas sociedades capitalistas o público e o privado são esferas de ações e relações que guardam especificidades e características próprias que as distinguem e as delimitam. Discorra sobre a evolução do público e do privado nas sociedade capitalistas, destacando suas especificidades, características e as formas em que se apresentam. Na dicotomia público/privado, aquilo que esta na esfera pública deve necessariamente estar fora da esfera privada, e o que…