A Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social Cofins Não Cumulativa Será Determinada Mediante A Aplicação Da Alíquota De 7 6 Sobre A Base De Cálculo A Legislação Permite Que A Pessoa Ju

todos aqueles que de uma maneira ou de outra contribuíram para que este trabalho pudesse ser realizado, em especial aos professores pelo conhecimento transmitido, ao orientador por direcionar-me no melhor caminho para sua conclusão e a todas aquelas pessoas, ainda que inomináveis, humildes, dignas e batalhadoras, cuja esperança de uma vida melhor para si e para seus filhos, sem injustiça e desigualdade, são instrumento de motivação que me faz buscar o conhecimento para que com ele possa…

Prática Contábil II 1 CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS  SOBRE A DISCIPLINA: PRÁTICA CONTÁBIL II A disciplina de PRÁTICA CONTÁBIL II, que tem como ferramenta básica esta apostila, abordará os principais procedimentos das práticas aplicadas no dia-a-dia dos escritórios contábeis relacionadas ao setor fiscal e processos jurídicos e administrativos. Dentre os quais, será trabalhado durante este período o seguinte conteúdo:  Cálculos tributários,  Interpretações legislativas. …

Legislação e normas Brasília, 2011. Elaboração Luiz Roberto Pires Domingues Junior Paulo Rogério Albuquerque Oliveira Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Todos os direitos reservados. W Educacional Editora e Cursos Ltda. Av. L2 Sul Quadra 603 Conjunto C CEP 70200-630 Brasília-DF Tel.: (61) 3218-8314 – Fax: (61) 3218-8320 www.ceteb.com.br equipe@ceteb.com.br | editora@WEducacional.com.br 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ...................................

nº 10.421, de 15 de abril de 2002. Regime Geral de Previdência Social: Consolidação da Legislação Coleção Previdência Social Volume 15 1 © 2002 Ministério da Previdência e Assistência Social Presidente da República: Fernando Henrique Cardoso Ministro da Previdência e Assistência Social: José Cechin Secretário de Previdência Social: Vinícius Carvalho Pinheiro Diretor do Depto. do Regime Geral de Previdência Social: Geraldo Almir Arruda Diretor Depto. dos Reg. de Prev.…

DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS Manual de orientação para preenchimento da planilha analítica de composição de custos e formação de preços constante do Anexo III da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008 alterado pela Portaria Normativa nº 7, de 9 de março de 2011. Versão 1.0 - Maio de 2011 MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA…

IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, RTT, tributação em bases universais, parcelamento especial ­ Alterações Orkut Foi publicada no DOU de hoje (14.05.2014), a Lei nº 12.973/2014, conversão da Medida Provisória nº 627/2013, que promoveu importantes alterações na legislação tributária federal, referentes ao Imposto de Renda e à CSLL das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido e arbitrado, bem como referentes ao PIS/PASEP e à COFINS, ao RTT, adaptação às

agradecimentos à Professora Joana D’Arc, pela sua dedicação e orientação firme e esclarecedora durante o desenvolvimento do trabalho, pois sem sua importante ajuda esta monografia não teria sido concretizada. Aos meus pais e irmãos que estiveram sempre do meu lado em todos os momentos da minha vida, me apoiando e ensinando a não temer desafios e a superar os obstáculos com humildade. À professora Terezinha, pela competência na condução da coordenação do curso. Aos professores do Curso de…

tributo é a pessoa que tem capacidade tributária ativa (direito subjetivo de cobrar o tributo). É o titular do crédito tributário (credor do tributo). Muitas vezes, o sujeito ativo tem capacidade tributária e competência tributária (aptidão para criar tributo em abstrato por meio de lei), mas nada impede que o sujeito ativo só detenha a capacidade tributária ativa. 2. Delegação da capacidade tributária ativa: A capacidade tributária ativa é delegável por meio de lei à terceira…

novos investimentos nos empreendimentos e para a ampliação de novos projetos. Com ela podemos analisar com mais clareza a saúde financeira da empresa O empreendedorismo está intimamente ligado ás questões gerenciais que visam o crescimento econômico, social, e principalmente a lucratividade. O presente trabalho evidencia o perfil de dois empreendedores no segmento varejista do comércio de confecções da cidade de Bagé RS, de modo a avaliar a sua atuação empreendedora e verificar se os…

58 PONTO 5.B. DESPESA PúBLICA: CONCEITO E ESPéCIES. 63 PONTO 5.C: CONTRIBUIçãO DE MELHORIA. 71 PONTO 6.A: PRINCíPIOS DA IGUALDADE, UNIFORMIDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 75 PONTO 6.B: INTERPRETAçãO DAS NORMAS GERAIS DE ORçAMENTO. 80 PONTO 6.C. CONTRIBUIçõES SOCIAIS. 89 PONTO 7.A: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTáRIO. 98 Ponto7.b: Orçamento. Conceito. Proposta orçamentária. Exercício financeiro. Restos A PAGAR 101 Ponto 7.c: Taxas. 107 Ponto 8.a: Imunidade tributária recíproca…