A Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social Cofins Não Cumulativa Será Determinada Mediante A Aplicação Da Alíquota De 7 6 Sobre A Base De Cálculo A Legislação Permite Que A Pessoa Ju

____ V67d 4.ed. Vianna, Cláudia Salles Vilela Direito previdenciário / Cláudia Salles Vilela Vianna. - 4.ed. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 130p. : 21 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2815-3 1. Previdência social - Legislação - Brasil. 2. Seguridade social - Legislação - Brasil. I. Título. 12-3349. CDU: 349.3(81) 21.05.12 30.05.12 035721 __________________________________________________________________________________ Atualizado até abril de 2012. Capa: IESDE Brasil…

Aula 1- 29/01/13 Diretrizes Gerais de Acompanhamento da Disciplina- Material distribuído em sala. Aula 2- 01/02/13 Direito Financeiro qualifica a pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline Flores Acunha Santa Maria, RS, Brasil 2013 A LEI 12.546/11 E SEU IMPACTO SOBRE O RESULTADO DAS EMPRESAS por Daiane dos Santos Freitas Viviane Caroline…

Sebrae_CartilhaMePE(7).qxd 17.04.07 15:50 Page 2 Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Conheça as mudanças, os procedimentos e os benefícios BRASÍLIA – ABRIL 2007 Sebrae_CartilhaMePE(7).qxd 17.04.07 15:50 Page 116 Sumário APRESENTAÇÃO...........................................................................................2 LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA ...................................4 1ª PARTE: ASPECTOS GERAIS DA LEI ..............................

dentro do tópico LEGISLAÇÃO E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA. O PROGRAMA É APRESENTADO A SEGUIR: Tributos: conhecimentos básicos. IRPJ e CSLL. IRRF. ICMS. Participações governamentais. PIS/PASEP e COFINS. CIDE. Regime Tributário de Transição (RTT) Lei nº 11.941/09. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). SPED: Sistema Público de Escrituração Digital - SPED Contábil e Fiscal. Legislação aplicável. Objetivos. Implicações. Pessoas…

mudanças sociais, as famílias hoje não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que, desta maneira, acompanhavam parentes idosos que exigiam cuidados especiais. Para suprir essa necessidade surgem as famosas “casas de repouso”. Com apartamentos equipados com TV, banheiro, frigobar e ar condicionado, oferecem àqueles que necessitam de atenção, serviços profissionais especializados, dentre eles: assistência médica e enfermagem, fisioterapia, psicologia, serviço…

que é o Terceiro Setor Tipos de Entidades Associações Fundações Associações x Fundações Cooperativas Sociais Organizações Sociais Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP Normas de Contabilidade Aplicáveis ao Terceiro Setor Características Básicas da Contabilidade do Terceiro Setor Recursos para Formação do Patrimônio Social Receitas e Despesas – Regime de Reconhecimento Aquisição de Ativos de Renda Doações Tipos de Doações…

Prejuízo Fiscal e Base Negativa da CSLL, 32 Remuneração dos Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais, 33 Incentivos Fiscais dos Projetos Audiovisuais, 35 Isenção e Redução do Imposto de Renda, 35 Vendas Através de Filiais das Empresas nas Áreas das Extintas Sudam e Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do…

Prejuízo Fiscal e Base Negativa da CSLL, 32 Remuneração dos Administradores, 32 Propaganda Eleitoral Gratuita, 33 Dedução, do Imposto Devido, de Incentivos Fiscais, 33 Incentivos Fiscais dos Projetos Audiovisuais, 35 Isenção e Redução do Imposto de Renda, 35 Vendas Através de Filiais das Empresas nas Áreas das Extintas Sudam e Sudene, 36 Momento de Opção pelo Lucro Presumido, 40 REDARF para Mudança de Forma de Tributação, 41 Regime de Reconhecimento de Receitas, 41 Base de Cálculo do…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Objetivos Ementa Institutos fundamentais da área do direito tributário. O direito financeiro – delimitação da matéria. O direito tributário – delimitação da matéria. A competência tributária: modalidade de competência. Limitações genéricas e específicas. Classificação dos tributos. Obrigação tributária.Crédito tributário.Extinção do crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Exclusão do crédito tributário. Processo tributário. Processo tributário administrativo