Contabilidade

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CONTABILIDADE DO TERCEIRO SETOR

Autor: Júlio César Zanluca
Distribuição: Portal Tributário® Editora e Maph Editora


SUMÁRIO


Introdução
Siglas Utilizadas
O que é o Terceiro Setor
Tipos de Entidades
Associações
Fundações
Associações x Fundações
Cooperativas Sociais
Organizações Sociais
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPNormas de Contabilidade Aplicáveis ao Terceiro Setor
Características Básicas da Contabilidade do Terceiro Setor
Recursos para Formação do Patrimônio Social
Receitas e Despesas – Regime de Reconhecimento
Aquisição de Ativos de Renda
Doações
Tipos de Doações
Doação de Ativos Patrimoniais
Doação de Materiais
Perdão de Dívida
Doação Condicional
Doação Incondicional de Recebíveis
AuxíliosSubvenções
Contribuições
Mensalidades
Contratos, Convênios e Termos de Parceria
Recursos de Terceiros e Com Restrições
Recebimento de Recursos de Convênios
Contrapartida de Convênios e Contratos
Obtenção de Renúncia Fiscal
Gratuidades
Obtenção de Serviços Voluntários
Venda de Bens ou Serviços
Notas sobre a Tributação de Vendas
Vendas em Consignação
Venda do Imobilizado
Contas de CustosAlocação de Custos Indiretos
Custos Diretos
Custos Indiretos
Critérios de Rateio
Provisões
Provisão de Recebíveis
Provisão de Férias e 13º Salário
Provisão de Verbas Rescisórias
Depreciações
Despesas de Publicidade
Restituição de Tributos
Contas de Compensação
Superávit ou Déficit do Exercício
Demonstrações Contábeis
Prestação de Contas ao MPAS
Prestação de Contas ao ConselhoNacional de Assistência Social – CNAS
Prestação de Contas - OSCIP
Aspectos Tributários e Trabalhistas do Terceiro Setor
INSS e Contribuições Sociais
IRPJ – Incentivos e Benefícios
Incentivos aos Patrocinadores
Projetos Culturais Incentivados
Atividade Audiovisual
Doações aos Conselhos dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Projetos de Caráter Desportivo eParadesportivo
Doações aos Fundos do Idoso
Benefícios às Organizações do Terceiro Setor
Imunidade Constitucional
Isenção do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro
PIS Devido pelas Entidades sem Fins Lucrativos
COFINS
CPMF
ISS
ICMS
IPI
DIPJ – DACON - DCTF
IPTU
Parcelamento de Débitos - INSS
Vínculo Empregatício
Contribuição Sindical PatronalRAIS
Entidade sem Fins Lucrativos faz jus à Assistência Judiciária Gratuita




INTRODUÇÃO

Um dos ramos da contabilidade que gera demandas de conhecimentos específicos é o chamado “terceiro setor”.

Com participação crescente no PIB – Produto Interno Bruto – brasileiro, o terceiro setor exige dos contabilistas novos conhecimentos e práticas, cujas bases estão expostas neste manual.Espera o autor colaborar com seus colegas contabilistas e participar deste processo irreversível de nova ênfase das ações humanas, independentemente de ações governamentais e além do mero objetivo de lucro.

SOBRE O AUTOR E A OBRA

Júlio César Zanluca é Contabilista e mora em Curitiba – PR. Foi auditor e consultor de várias empresas no Paraná e Santa Catarina, participando ativamente de váriasONGs. Atualmente, o autor é coordenador de conteúdo do site Portal Tributário[->0], tendo escrito várias outras obras, como 100 Ideias Práticas de Economia Tributária[->1], Manual do IRPJ – Lucro Real[->2], Planejamento Tributário[->3], Cooperativas[->4], Contabilidade de Custos[->5], Gestão do Departamento Fiscal[->6], entre outras.

Observar que todos os exemplos são meramente ilustrativos.Em situações reais, verificar a adequação dos lançamentos à efetiva realidade da operação e a legislação vigente à época.

Direitos autorais REGISTRADOS. A cópia, reprodução, distribuição ou comercialização por qualquer meio somente será permitida mediante autorização POR ESCRITO do detentor de direitos autorais. Permitida a reprodução de apenas 1 (uma) cópia para uso exclusivo e pessoal do...
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