A Base Do Pensamento Jurídico Brasileiro

homem é semelhante à vaidade; os seus dias são como a sombra que passa”. Salmos 144: 1-2. “Porque os meus pensamentos não são os vossos pensamentos, nem os vossos caminhos os meus caminhos, diz o Senhor”. “Porque assim como os céus são mais altos do que a terra, assim são os meus caminhos mais altos do que os vossos caminhos, e os meus pensamentos mais altos do que os vossos pensamentos”. Isaías 55: 8-9. RESUMO A Presente tese apresenta o inquérito policial, a com incidência do…

Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação O princípio do acesso à informação pública está intimamente vinculado à liberdade de imprensa e sempre foi proclamado nos textos constitucionais brasileiros, com maior ou menor grau de liberdade. Nota-se que hoje em dia, o termo “liberdade de imprensa” vem paulatinamente sendo substituído pela expressão “direito à informação jornalística”, considerada mais ampla e abrangente de qualquer espécie de mídia possível para a…

PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife e São Paulo). Palavras-chave Cultura jurídica. História do direito. Direito processual civil. Abstract The paper aims to…

É pacífico que durante anos o instituto de interpretação dos dispositivos que compõem o ordenamento jurídico, sobretudo o brasileiro, foi olvidado por parte considerável dos centros de ensino e produtores de conhecimento jurídico. Não obstante, é facilmente percebido a importância da ciência da interpretação das leis na atualidade; entendendo o sentido da lei, sua finalidade, a base em que se sustenta, os princípios que a regem etc. À esta ciência foi dado o nome de Hermenêutica Jurídica.

o Pós-Positivismo se efetiva, tornando garantidor de direitos constitucionais que visam o bem estar do ser humano. Modelo de Estado Em face de uma análise cuidadosa nota-se que a definição do modelo de Estado brasileiro atual é uma tarefa árdua, porquanto os inúmeros problemas sociais. A Constituição Federal de 1988 enuncia, em seu art. 1°, que “a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito…

enalSistema penal funcionalista Sumário: 1. Introdução; 2. Modelos funcionalistas; 3. Vantagens do sistema teleológico-funcional; 4.Críticas ao funcionalismo; 5. Conclusão; Bibliografia. Palavras-chaves: Direito Penal: pensamento jurídico penal; funcionalismo; finalismo. 1.Introdução O presente artigo não pretende esgotar o estudo acerca do tema "funcionalismo penal". Seu escopo é o de, após exame da doutrina estrangeira e nacional, apresentar subsídios para a discussão do assunto no…

...........................7 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................8 INTRODUÇÃO Em 1968 o Jusfilósofo brasileiro Miguel Reale sistematizou de forma coerente a Teoria Tridimensional do Direito, ele quis elucidar de forma mais sucinta possível como o Direito foi vivido pela espécie humana e em qual momento da história o homem passou a compreendê-lo,…

donde se fala em "direito brasileiro", direito português", "direito chinês" e outros. Esses "direitos nacionais" costumam ser reunidos pelos juristas em grandes grupos: os principais são o grupo dos direitos de origem romano-germânica (com base no antigo direito romano; o direito português e o direito brasileiro fazem parte deste grupo) e o grupo dos direitos de origem anglo-saxã (Common Law, como o inglês e o estadunidense), havendo, também, grupos de direitos com base religiosa, dentre…

Civil Brasileiro Cada sociedade possui seu particular conjunto de normas que norteiam o comportamento dos indivíduos. Esse ordenamento jurídico não difere apenas quando se compara nações, é possível verificar divergências, até mesmo, dentro das fronteiras de um mesmo país – a ciência que cuida disso denomina-se Direito Comparado. Para se estudar então, os vários ordenamentos existentes, faz-se o agrupamento daqueles cujos princípios e origens são comuns. Segundo Venosa, sistema…

relevância dos conteúdos coletados que vão servir como base de sustentação. - O argumento é o elemento que leva a demonstração da verdade jurídica. - A argumentação jurídica, nada mais é, do que uma técnica de persuasão argumentativa utilizada no discurso jurídico e em outros cenários da técnica jurídica. * Lógica e retórica: a base sobre a qual se estrutura a argumentação jurídica. - A ideia do discurso jurídico se dá enquanto produção de pensamento. - A argumentação insere o homem…