A Base Do Pensamento Jurídico Brasileiro

verificamos a quantidade e, nas dificuldades, a qualidade”. Nesse ínterim, incluo os amigos da família Mandarino, sob a titularidade de César, Victor, Guilherme, Marília, Jacqueline e demais integrantes. Como fonte imensurável de referência de base familiar, registro o mais sublime dos sentimentos (in memoriam) aos inesquecíveis: Egídio de Oliveira Santos e Maria Julia Santos; meus pais afetivos, sobre os quais, ajoelho-me e rendo minha eterna gratidão. A eles ofereço…

aula de anatomia. Apesar de designar a divisão do corpo humano na época (século V a.C.), essa era também a divisão social. A cada uma dessas partes correspondiam, respectivamente, os representantes de cada classe social. À cabeça correspondiam o pensamento e aqueles que viviam no ócio, como era o caso dos filósofos, dos governantes. O peito representava a força física e o sentimento, a fé, e a ele estavam relacionados os soldados, os artesãos e, também, os sacerdotes. Já o baixo-ventre,…

Sílvio Venosa trata o Direito Positivo como o conjunto de normas estatais vigentes em determinado país, em determinada época, como, por exemplo, o conjunto de leis brasileiras vigentes no nosso ordenamento jurídico ou ainda fazendo uma referência histórica o Direito brasileiro no período imperial. O positivismo coloca-se como regra geral, ao lado oposto do jusnaturalismo. Existem várias escolas com suas mais variadas tendências, tanto para o direito natural quanto para o direito positivo. Vemos

John Austin nasceu em 1790, serviu o exército em Malta e na Sicília, dedicou-se ao estudo do direito a partir de 1812, advogou por sete anos sem muito sucesso e nem muito entusiasmo. É autor de dois livros centrais para a compreensão do positivismo jurídico. “An outline of a course determined” de 1831 e “The province of a jurisprudence determined” de 1832.São textos axiais da chamada Escola Analítica de Jurisprudência. Fora vizinho de Bentham e de Stuart Mill; rompeu com aquele primeiro…

objeto da prática doutrinária dos doutores em leis. A especificidade desta percepção se tornou mais aguda após a proposta teórica de Hans Kelsen, mas pré-existia ao professor da Universidade de Viena. Para não se ir mais longe, no Direito Civil Brasileiro, do Conselheiro Ribas (3), obra de 1880, o autor, após dar uma evolução histórica da noção de Direito, apoiando-se nas velhas distinções entre moral e norma jurídica, e entre sentimento filosófico do justo e existência social do…

Vida é valor absoluto e ninguém tem o direito de tirá-la, assim que o óvulo é fecundado dá-se origem a uma nova vida, então desde aquele momento devem ser garantidos seus direitos, dos quais o primeiro é seu direito inviolável. Porém no âmbito jurídico, a vida não é valor absoluto, ela é valor relativo, por isso esses temas geram muitas discussões. Há 8 anos tramitava no STF (Supremo Tribunal Federal) um tema polêmico: o aborto de fetos anencéfalos. A anencefalia é definida como a…

ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise acerca da profissionalização do ensino do Direito como instrumento intensificador da crise jurídica. James da Cunha Ribeiro Barros Yuri Frederico Dutra SUMÁRIO: Introdução. 1 Uma abordagem histórica do ensino jurídico brasileiro. 2 Conceitos e pressupostos envoltos no ensino jurídico brasileiro. 3 Problemas no ensino jurídico atual. 4 Possibilidades de solução dos problemas. Conclusão. Referencias. RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar…

DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO Itajaí/SC, 2012 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO ENSINO JURÍDICO DE GRADUAÇÃO BRASILEIRO: ENSAIO SOBRE A…

federal o Código Penal, que não pode estar em desacordo com a Constituição, considerando ser a Constituição liberal, o referido Código também será. A Constituição é fonte Formal das normas penais, dispondo sobre preceitos a natureza liberal que são a base para todo o sistema, por tal motivo nossa Constituição Federal prevê institutos sobre a irretroatividade da lei, crimes de racismo, tortura e tráfico ilícito de entorpecente, terrorismo, personalidade e individualização da pena, sendo…

é tratada nos cenários jurídicos. O conteúdo abordado no semestre nos prepara inclusive para lidar com as complexidades que norteiam as nossas atividades principalmente inicias no mundo jurídico, o qual se não dominarmos, possibilita erroneamente diversas interpretações voltadas ao benefício próprio, perfazendo a má-fé culposa. Cito ainda a importância que este trabalho de pesquisa nos gera devido a sua interdisciplinaridade, promovendo conhecimentos que formam a base para os nossos desafios