POSITIVISMO JURÍDICO DE BOBBIO

RESENHA CRÍTICA 1 REFERÊNCIA JUNIOR, O. L. Z. Positivismo Jurídico de Bobbio. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3339, 22 ago. 2012. Disponível em: Acesso em: 26 set. 2013. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR Juiz de direito Orlando Luiz Zanon Júnior. Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Porto União, o magistrado fala sobre sua tese de doutorado, Teoria Complexa do Direto, defendida e aprovada recentemente. 3 RESUMO DA OBRA O assunto tratado refere-se ao artigo de Orlando Luiz Zanon Junior sobre o Positivismo Jurídico de Bobbio, que tem por objetivo expor os métodos utilizados pelo jurista italiano para defender seu pensamento, relatando que sua obra é um aprimoramento das teses Jus positivistas de Hans Kelsen e Herbert Lionel Adolphus Hart, e analisar o que suas quatro plataformas contribuíram para o mundo da Ciência do Direito. A presente obra é constituída por: Introdução; 1 Consideração Propedêutica; 2 O Positivismo Jurídico Crítico, onde revela seis características do pensamento, e Conclusão. Cada um sob-responsabilidade do autor, traduzindo seu conhecimento e fundamentação na área do Direito. Inicia-se expondo considerações preliminares pelo autor sob seus estudos. Na parte substancial mostra as principais características do pensamento que identificam a base disciplinar do Positivismo Jurídico. A primeira característica é apontada como “prescritiva” sendo um conjunto de palavras…

O ensino jurídico no Brasil1 Gabriella Medeiros Marcolino da Silva2 Marta Barros Vasconcelos3 Resumo: Este artigo tem por propósito analisar a problemática do ensino jurídico no Brasil, bem como destacar suas origens. Parte-se de um breve histórico da instalação dos cursos de Direito em território brasileiro, dando-se maior destaque a realidade do sistema de ensino jurídico, a contribuição do curso de Direito para a sociedade e também a importância da prática jurídica como forma de…

Dessa forma, o autor analisa brevemente três modelos de compreensão da organização da burocracia estatal para intervenção do Estado na economia, quais sejam: 1) O modelo jurídico-institucional concebido no âmbito do pensamento autoritário clássico; 2) O modelo analítico proposto por Fernando Henrique Cardoso; 3) O modelo analítico proposto por Celso Furtado; Contextualiza, na sequência, o modelo do novo Estado Regulador caracterizado pela reforma do Estado que se deu no governo de…

....................4 3.1. A MUNDIALMENTE FAMOSA “FÓRMULA DE RADBRUCH”............................4 3.2. A INFLUÊNCIA DO NEOKANTISMO NOS IDEAIS DE RADBRUCH..................5 3.3. A “FÓRMULA DE RADBRUCH” E O PROBLEMA DO SUBJETIVISMO.............6 3.4. A “FÓRMULA DE RADBRUCH” E O DIREITO BRASILEIRO..............................6 4. CONCLUSÃO......................................................................................................................7 REFERÊNCIAS…

Título:História do Direito Brasileiro Código da disciplina SAI:CCJ0002 Número de semanas de aula:15 Contextualização A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação intelectual. Neste sentido, esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ana Carolina Barbosa Pereira Matos Bibliografia Básica ANGELOZZI, Gilberto, História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6º Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2008. LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13ªed. São Paulo: EDUSP, 2008. Metodologia de Aula Recursos Visuais: Quadro e…

A PRESENÇA DO IDEÁRIO CONSTITUCIONAL FRANCÊS REVOLUCIONÁRIO NO DIREITO BRASILEIRO E A EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO: DO FETICHISMO LEGALISTA AO NECONSTITUCIONALISMO RESUMO Ocorrida no contexto das revoluções liberais burguesas do século XVIII, a Revolução Francesa em muito inspirou o pensamento jurídico das nações que adotaram Constituições à época, notadamente no que diz respeito à organização do Estado. Todavia, a mera constitucionalização das monarquias com aumento do poder do…

O CULTURALISMO JURÍDICO DA ESCOLA DO RECIFE. The Juridical Culturalism of the Recife School. El Culturalismo Juridico de la escuela del Recife. Everaldo T. Quilici Gonzalez∗ MarceloTadeu Pajola∗∗ Mauricio de Andrade∗∗∗ Retano Toller Bray∗∗∗∗ RESUMO O trabalho analisa o culturalismo no pensamento jurídico brasileiro, a partir de sua primeira manifestação, na Escola do Recife, especificamente na obra de Tobias Barreto. Ao mesmo tempo, procura demonstrar que o Culturalismo…

Inserção Internacional: formação dos conceitos brasileiros* José Flávio Sombra Saraiva Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília UnB, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais – IBRI e bolsista de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq Eis uma criativa reflexão nacional, essencial às comemorações que se aproximam do centenário da disciplina dedicada ao estudo das…

especialmente daqueles que estavam diretamente ligados ao poder, de não somente frear as intenções demasiado liberais, mas também rearranjar tais ímpetos a um modelo caracteristicamente brasileiro de mando e poder. De maneira mais clara, fugindo de um federalismo exacerbado que poderia levar a perda de controle por parte da União, Rui Barbosa tenta condicionar o desejo federalista à realidade do governo brasileiro. Mais uma vez produz-se uma esquizofrenia política: é a cúpula do…