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HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Ana Carolina Barbosa Pereira Matos

Bibliografia Básica
ANGELOZZI, Gilberto, História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6º Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2008. LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. FAUSTO, Boris. Históriado Brasil. 13ªed. São Paulo: EDUSP, 2008.

Metodologia de Aula
Recursos Visuais: Quadro e pincel; Retroprojetor; Datashow.

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• Recursos Metodológicos: o Doutrina o Debates

O Plano de Ensino
Importância da Disciplina:


Esta disciplina tem por propósito capacitar o discente a compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivasconstruções no tempo, a partir da necessidade que cada sociedade histórica tem de solucionar seus problemas e projetar seus ideais de vida conjunta. A sua importância consiste na possibilidade de auxiliar o aluno a se situar como sujeito histórico no mundo em que vive, bem como proporcionar elementos de base para as matérias dogmáticas, sem deixar de estabelecer um diálogo permanente com as outrasdisciplinas de fundamentos.



O Plano de Ensino
Objetivos da Disciplina:


Objetivo Geral: Compreender o pensamento jurídico e o ordenamento brasileiro vigentes, como produtos de progressivas construções no tempo, tendo como referência o encontro de visões de mundo que se constroem a partir das realidades política, social, mental, cultural e econômica das sociedades que, em cadatempo, colaboraram para sua produção.

O Plano de Ensino
Objetivos Específicos: Analisar instituições jurídicas e estruturas judiciais aplicadas no Brasil a partir do período colonial até sua independência, de forma a apontar suas influências na formação de uma tradição do pensamento jurídico brasileiro. Pesquisar, a partir da visão de mundo da sociedade da época, as instituições jurídicas esociais do Brasil Imperial que, assumidas da tradição colonial, importadas de outras sociedades, ou mesmo construídas no período - a partir das peculiaridades locais -, contribuíram para a construção do pensamento jurídico-político brasileiro.

O Plano de Ensino
Investigar as instituições e estruturas jurídicas construídas no período republicano, a partir de estruturas jurídicas, políticas e sociaisherdadas do Brasil Colônia e do Brasil Imperial, ou mesmo importadas de tradições estrangeiras, identificando um quadro de permanências e rupturas no decorrer do tempo histórico, que acabam por ajudar a compreender o perfil atual do pensamento e da dogmática jurídica do Brasil contemporâneo. Permitir que o aluno visualize as transformações, rupturas e permanências dos institutos do direitobrasileiro no decorrer da história, utilizando-se como parâmetro o direito vigente;

O Plano de Ensino
Colaborar no processo de auto-reconhecimento pelo discente como um sujeito histórico, potencial transformador da realidade sócio-política e jurídica do mundo em que vive. Evidenciar como o direito se cristaliza como produto de seu tempo, demonstrando que sua legitimidade busca suas raízes maisprofundas na tradição histórica e mental da sociedade que o produz.

O Plano de Ensino
Ementa da Disciplina: Unidade 1 - Síntese do direito no Brasil no período anterior à independência Unidade 2 – O direito no Brasil Imperial Unidade 3 – O direito na República Velha Unidade 4 - O direito na Era Vargas

O Plano de Ensino
Unidade 5 – O direito brasileiro entre o pós-Guerra e o Golpe Militar:ascensão e decadência do regime democrático Unidade 6 - A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força Unidade 7- O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática

O Plano de Ensino
Avaliações da Disciplina: O processo de avaliação de aprendizagem será composto de três etapas, Avaliação 1 (AV1), Avaliação 2 (AV2) e Avaliação 3 (AV3), sendo AV2...
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