Argumentação juridica

Argumentação Jurídica

*Noções introdutórias e conceituais
- Argumentar é convencer um individuo a partir de um discurso, com o objetivo de comprovar uma tese.
- Observar a relevância dos conteúdos coletados que vão servir como base de sustentação.
- O argumento é o elemento que leva a demonstração da verdade jurídica.
- A argumentação jurídica, nada mais é, do que uma técnica de persuasão argumentativa utilizada no discurso jurídico e em outros cenários da técnica jurídica.
* Lógica e retórica: a base sobre a qual se estrutura a argumentação jurídica.
- A ideia do discurso jurídico se dá enquanto produção de pensamento.
- A argumentação insere o homem no mundo, mas isso não quer dizer que ele aceita essa ‘condição’ sem questionar.
- Segundo Ricardo Castilho, a elaboração da sua “nova retórica” foi orientada com base na possibilidade de raciocinar sobre um juízo de valor, como por exemplo, justiça. Para a aplicação desse juízo de valor, é necessário utilizar uma lógica não formal, com base somente no que é provável e verossímil.
- A retórica e a lógica, para a teoria de argumentação, são a base em que se estrutura a argumentação dissertativa e a argumentação jurídica, tendo em mente que não se pode abandonar uma das formas de raciocínio com base na dialética, como é o caso da retórica.

*Lógica
- Lógica, do grego logos, significa ‘razão’, ciência do pensamento.
- A expressão raciocínio pode ter dois sentidos: dedução e indução.
- De acordo com André Franco Montoro, o fundamento das ciências está ligado a uma percepção sobre a ordem universal das coisas.
- A ordem realizada pela razão no raciocínio, denomina-se ordem lógica.
- A lógica tem sua base de pensamento na busca de comprovações sobre o “dever ser”. O produto do pensamento lógico se da pela comprovação de operações mentais regidas por regras de ordem formal e material.
- TODOS os sentidos da lógica se expressam através de uma estrutura de linguagem.
- Segundo Edmundo Nascimento os