5 Quais Atos Constituem Ou A Ofensa Aos Direitos Autorais

serviços. Para se registrar você deve: Fornecer informações de registro verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo; Concordar em cumprir com estes Termos; e Ter capacidade jurídica para celebrar contratos. Tambiém: Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço ou encerrar contas de qualquer usuário e alterar os requisitos de elegibilidade a qualquer momento. Você precisará criar uma conta para acessar determinados recursos do Serviço. Nós podemos recusar o uso de…

.......................................................................... 5 I. Do Término do Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado............................................................................................. 5 • Art 482, CLT....................................................................................................................................................................... 5 • Requisitos .......................................................

serviços. Para se registrar você deve: Fornecer informações de registro verdadeiras, completas e atualizadas sobre si mesmo; Concordar em cumprir com estes Termos; e Ter capacidade jurídica para celebrar contratos. Tambiém: Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço ou encerrar contas de qualquer usuário e alterar os requisitos de elegibilidade a qualquer momento. Você precisará criar uma conta para acessar determinados recursos do Serviço. Nós podemos recusar o uso de…

DO COPYRIGHT NOS DIREITOS AUTORAIS E SEU CONTROLE PELA MÍDIA[1] Michael Vinícius de Oliveira[2] Sumário: Introdução. 1. “Pirataria”. 1.1. Criadores, plagiadores e catálogo. 1.2. “Piratas”: cinema, discos, rádios e livros. 1.3. “Pirataria”. 2. “Propriedade”. 2.1. Fundadores, gravadores, transformadores e colecionadores. 3. Causa e efeito. 3.1. Danos: limitando criadores, inovadores e corrompendo cidadãos. 4. Nós, agora. 4.1. Amenização do controle: idéias. 5. Eles, em…

Material de natureza pornográfica e racista não pode ser exposto, armazenado, distribuído, editado ou gravado através do uso dos recursos computacionais da rede; g) É expressamente proibido o armazenamento de arquivos protegidos por leis de direito autoral sem a devida autorização formal do proprietário legal da obra, tal como, e-books, arquivos de música (mp3, wma, wav, etc), vídeo e afins; h) Não é permitido criar e/ou remover arquivos fora da área alocada ao usuário e/ou que…

CONSTITUCIONAIS DOS DIREITOS AUTORAIS Aborda-se as distinções entre propriedade intelectual e Direito Autoral, explorando o objeto do Direito Autoral e seus Fundamentos Constitucionais, trazendo curiosidades como as sanções civis e penais em caso de desrespeito aos direitos do autor. 1 INTRODUÇÃO A análise do tema proposto é hoje questão de ordem para os estudiosos da propriedade intelectual. Estudar, do ponto de vista jurídico, os Fundamentos Constitucionais dos Direitos Autorais é,…

licença perpétua, mundial, não exclusiva e totalmente livre de royalties (com direito de sublicenciar) para o envio, incluindo, sem limitação, o direito para nós, ou qualquer terceira pessoa designada por nós para: usar, copiar, transmitir, extrair trechos, publicar, distribuir, exibir publicamente ou executar, criar trabalhos derivados, hospedar, indexar, ocultar, etiquetar, codificar, modificar e adaptar (incluindo o direito de adaptar a transmissões, download, transmissão, celular,…

FACULDADE RUY BARBOSA GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CRISTINA MOREIRA CAMILA OLIVEIRA DAVID WASHINGTON JADE VELOSO JAILSON ARRUDA JESSICA ALCÂNTARA PAULA LINS PRISCILLA MARLA SANDRA ALMEIDA SIMONE NASCIMENTO DIREITOS DA PERSONALIDADE Salvador – BA 2012 ANA CRISTINA MOREIRA CAMILA OLIVEIRA DAVID WASHINGTON JADE VELOSO JAILSON ARRUDA JESSICA ALCÂNTARA PAULA LINS PRISCILLA MARLA

do CPC, apresentar: CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista ajuizada por LOUISE DA SILVA (“Reclamante”) em face do Banco e da LOGICS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. (“Logics” ou “1ª Reclamada”), já qualificada nos autos, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I- DOS FATOS ALEGADOS PELA RECLAMANTE 1. Aduz a autora na Inicial, em apertada síntese, que fora contratada pela LOGICS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, empresa terceirizada para prestar serviços ao BANCO MEU COFRINHO DE OURO

obtenção do título de Bacharel em Direito, da Universidade Anhanguera Uniderp (Campus II), sob a orientação do Prof. Pedro César da Fonte Nogueira, na área de Direito Penal. Rio Verde de Mato Grosso – MS 2011 O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL” apresentado por MARCOS VINÍCIUS LEITE, como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora…